Durante Assembleia Geral realizada nesta
sexta-feira, 2, em Palmas, governadores do Tocantins, Goiás, Mato Grosso
do Sul, Rondôni aprovaram a entrada do estado do Maranhão como membro
efetivo no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central
(CBrC); "É uma honra fazer parte deste grupo que tem sido protagonista
na defesa de interesses coletivos da região, com diálogo e união,
respeitando as diferenças regionais e políticas ideológicas", comemorou o
governador Flávio Dino (PCdoB); Maranhão entra no Consórcio no momento
em que os estados-membros estão discutindo sobre a possibilidade de um
mercado comum entre eles, por meio da unificação de alíquotas
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Jesuíno Júnior, especial para o Tocantins 247 -
Por unanimidade, os governadores de Tocantins, Goiás, Mato Grosso do
Sul, Rondônia e representantes dos chefes do Executivo de Mato Grosso e
do Distrito Federal aprovaram nesta sexta-feira, 2, durante Assembleia
Geral realizada em Palmas, a entrada do estado do Maranhão como membro
efetivo no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central
(CBrC).
Presente na reunião do Fórum dos Governadores do Brasil
Central, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou a
entrada do seu Estado no bloco. "É uma honra fazer parte deste grupo que
tem sido protagonista na defesa de interesses coletivos da região, com
diálogo e união, respeitando as diferenças regionais e políticas
ideológicas".
O Maranhão entra no Consórcio em um momento importante, no
qual os estados-membros estão discutindo sobre a possibilidade de um
mercado comum entre eles, por meio da unificação de alíquotas. Essa
estratégia visa colocar fim à guerra fiscal existente entre as
federações, que acaba sobretaxando a entrada de alguns produtos e
serviços comercializados entre as federações. "Queremos fazer do Brasil
Central uma espécie de Mercosul, com circulação de mercadorias e tarifas
diferenciadas", disse o presidente do CBrC e governador de Goiás,
Marconi Perillo (PSDB), fazendo uma alusão ao bloco econômico formado
pelos governos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Conforme Marconi Perillo, já houve um levantamento referente
às alíquotas dos principais produtos exportados pelos estados-membros
do Consórcio. "Agora, estamos discutindo os parâmetros para formatação
do Mercado Comum do Brasil Central. Também estamos defendendo um modelo
de compras coletivas de medicamentos, o que vai gerar economia para os
nossos estados", contou.
Em relação à compra coletiva de medicamentos pelos estados
que compõem o CBrC, o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB),
explicou como essa medida seria colocada em prática. "Um exemplo: se
falta dipirona, vamos nos unir para comprar o medicamento, todos na
mesma época, por meio do Consórcio. Com isso, vamos economizar, pois
conseguiremos negociar melhores preços com os laboratórios e a indústria
farmacêutica", assegurou.
Dois outros pontos importantes que constaram, na pauta do
evento, foram a apresentação do Projeto de Turismo Integrado para a
região do Brasil Central e a discussão sobre a integração dos municípios
dentro do Fórum. "A ideia é divulgar o propósito de turismo da região
por meio de publicidade e desenvolvendo rotas integradas, de forma a
incentivar a venda de pacotes turísticos, envolvendo atrativos dos
estados que compõem o fórum. O outro ponto que tenho me empenhado
pessoalmente é no atendimento aos municípios. Queremos desenvolver
projetos e ações que venham de encontro com as necessidades deles",
explicou o governador Marcelo Miranda.
Integração Nacional
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, também
esteve presente no Fórum de Governadores que ocorreu nesta sexta-feira,
2, em Palmas. Na ocasião, ele ministrou palestras sobre os
financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e
o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Helder Barbalho elogiou a atuação do CBrC. "Essa iniciativa
busca consolidar essa região e promove políticas públicas para o
desenvolvimento do Brasil Central. Aqui, vejo que os estados se juntam
para construir suas soluções e promover pautas em comum. Seguramente,
estamos diante de um caminho que colaborará para o desenvolvimento do
nosso país", observou.
Resultados do Consórcio
Durante o Fórum de Governadores do Brasil Central, a titular
da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc),
Wanessa Sechim, falou sobre o programa de Tutoria Pedagógica, articulado
pelo CBrC em parceria com a Fundação Itaú Social, sem custos para os
cofres públicos do Estado. "Foram selecionados, inicialmente, os
municípios de Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e Miracema, para
implantação dessa ação. O programa será desenvolvido em 14 escolas de
ensino médio da rede pública estadual que possuem baixo Ideb [Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica] e questões de vulnerabilidade
social", explicou.
O Tutoria Pedagógica tem a finalidade de elaborar e
monitorar um plano de ação para melhorar os resultados de aprendizagem
dos alunos. No Tocantins, o programa será desenvolvido com gestores e
coordenadores pedagógicos. Atuarão como tutores, os assessores de
currículo que passarão por workshop sobre o programa para iniciar sua
execução. O foco principal é aproveitar a sala de aula e os recursos que
ela dispõe.
Além da área da Educação, outra tratativa de sucesso do CBrC
é a operação Brasil Central, que tem como foco o combate à
criminalidade por meio de um trabalho conjunto das forças de segurança
pública dos estados-membros. De acordo com dados da Secretaria de Estado
da Segurança Pública (SSP), já foram realizadas, no Tocantins, cinco
operações integradas, com prisões em flagrante, cumprimento de mandado
de prisão, apreensão de armas e drogas, entre outras ações que incluem,
de forma especial, o combate ao tráfico de drogas e aos roubos a bancos e
demais instituições financeiras.
Conforme os dados, foram cumpridos, somente no Tocantins, 87
mandados de prisão, 116 mandados de busca e apreensão, 77 prisões em
flagrante e 161 pessoas presas, além de armas e drogas apreendidas. Uma
média de 200 policiais civis e militares do Estado já atuou nas
operações.
Brasil Central
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil
Central foi criado em julho de 2015, durante o Fórum de Governadores do
Centro-Oeste, em Goiânia (GO), e posterior a isso, foram acrescidos os
estados de Rondônia, Tocantins e Maranhão. Ele é uma associação pública,
de natureza autárquica, dotado de autonomias, administrativa e
financeira. O consórcio tem o propósito de trabalhar em cooperação,
especialmente nas áreas de educação, infraestrutura, logística,
agricultura, energia, turismo, trocando experiências e buscando
interesses e esforços conjuntos para a promoção do desenvolvimento da
região.
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