Artigo escrito pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.
Um
dos principais desafios de um país vasto territorialmente como o nosso é
encontrar uma adequada forma de organização das funções de Governo.
Desde o alvorecer da República, optamos pela forma federativa, hoje
consagrada como cláusula pétrea da Constituição, ou seja, nem mesmo por
emenda constitucional pode ser alterada. Isso traz como consequência o
nascimento de um pacto entre os entes federados, regrado pela
Constituição, em que cada um tem suas esferas de autonomia e de
competências. Contudo, isso não pode implicar a existência de
departamentos estanques, em que um não conversa nem ajuda o outro. Em
verdade, é exatamente o oposto na atual quadra histórica, vale dizer:
prevalece o federalismo cooperativo, em que Governo Federal, Governos
Estaduais e Municipais devem colaborar reciprocamente tanto quanto seja
financeiramente possível.
Foi
inspirado nesse objetivo de atender ao melhor federalismo possível que,
na semana passada, realizamos em nossa capital o Encontro com
Vereadores e Vereadoras, com o tema: “Cidades com Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental”. Fiquei feliz por encontrar com mais de
1.100 legisladores municipais e dialogar sobre os projetos para manter o
Maranhão no rumo de avanços. Neste momento de crise nacional, econômica
e política, foi um sinal inequívoco de que é pelo diálogo que
construímos um futuro melhor para todos.
Nossa
crise econômica em muito decorre da falta de saídas políticas para o
impasse a que o Brasil chegou. E infelizmente, desenvolveu-se no país
uma ideia de que a política é uma atividade nefasta e nociva. No
entanto, basta olhar com serenidade para as últimas três décadas de
história para aferir que apenas o diálogo público de interesses
diversos, princípio ontológico da política, é capaz de criar consensos
por aproximação. Daí surgiram avanços como o combate à inflação nos anos
1990 e as políticas sociais dos anos 2000.
Por
isso, é revitalizador poder encontrar com tantos partícipes da política
como na terça-feira passada. Ainda mais pessoas que vivem o dia a dia
da política com tanta proximidade, nas cidades, nos bairros, nos
povoados. Lembro que, quando fui deputado federal, me posicionei
enfaticamente a favor da recomposição do número de vereadores,
justamente por entender que, quanto mais comunidades estiverem
representadas, melhor para a boa pratica democrática.
Com
os parlamentares municipais, expus as ações que estamos fazendo em prol
dos municípios. Como o Programa Mais Asfalto, com o qual já
beneficiamos 158 cidades, recapeando mais de 1.000 km de vias urbanas,
auxiliando nessa atribuição dos municípios. Também estamos entregando
uma ambulância para cada cidade do Maranhão, para melhorar o atendimento
à saúde. Já foram entregues 86 ambulâncias este ano, equipadas com
macas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte
para oxigênio, podendo funcionar como Unidade de Suporte Avançado (USA).
E mesmo em meio a uma das maiores crises econômicas dos últimos 100
anos, estamos aumentando a transferência de recursos estaduais aos
municípios. Em 2014, o Governo do Estado repassou R$ 861 milhões às
cidades maranhenses. No ano passado, foram repassados R$ 1,2 bilhão. Um
crescimento de quase 50%.
Esse
é o nosso caminho: parcerias efetivas, com resultados para a população,
em lugar de meras folhas de papel e enganações – como tantas vezes
infelizmente ocorreu no Maranhão.
Todos
juntos estamos trabalhando para superar esse momento grave que vive o
país, construindo aqui no Maranhão uma realidade melhor para todos.
Nosso governo tem como missão cuidar das pessoas. E é isso que temos
feito, de mãos dadas e braços abertos para apoiar prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores de todo o estado, sempre colocando na frente
o interesse da população.
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