Mais Médicos Maranhão, rede
estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão
e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo
Maranhão

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira
(23), o pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB)
apresentou 53 Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça
Social ao lado do pré-candidato a senador pela oposição, Roberto Rocha
(PSB), lideranças políticas e entidades civis. As diretrizes destacam
ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia.
Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto
pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos
programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.
“Esse documento é mais uma etapa que cumprimos nessa pré-candidatura,
que foi lançada em outubro de 2013 com milhares de pessoas presentes.
Ele é fruto de uma grande mobilização social em todo o estado num sonho
conjunto de busca de mais justiça social. Buscamos equacionar essas seis
letrinhas: PIB e IDH e, com isso, promover desenvolvimento com justiça
social”, explicou Flávio Dino. Ele apresentou todas as propostas e a
fonte de recursos para a implantação de cada uma delas.
Flávio Dino defende o cumprimento do direito a uma saúde digna a
todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o Maranhão possui o menor número de
médicos por habitante e o menor investimento proporcional em atenção básica do
Brasil. A melhoria da oferta dos serviços de saúde perpassa o acesso à água,
saneamento e habitação do Brasil.
Para isso, defende o “Água para Todos” e o “Mais Médicos
Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro na casa de todos os
maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) aponta que
somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e
banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios
com o governo do estado.
Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a finalidade de combater o
déficit de profissionais no Estado, pior relação do país, com 0,7 médicos para
cada 1.000 habitantes. A ideia é complementar o programa nacional com a
articulação e parceria com a Universidade Federal do Maranhão, criar mais um
curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida
pelos cursos existentes e; implantar carreira de Estado para os médicos,
similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões,
estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.
Para estabelecer um novo modelo de governança da segurança
pública no Estado com instituição de metas para redução de crimes, Dino defende
o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de articular as políticas de prevenção e
repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade, envolvendo o
Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia
Legislativa, os municípios e a União.
O direito à moradia será assegurado através do “Minha Casa, Meu
Maranhão”, em parceria com o Governo Federal para construção de casas, com a
meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.
Para diminuir as desigualdades sociais no Maranhão, Flávio
defende uma política moderna e transformadora. Ele destaca as condições do
estado, com recursos naturais, posicionamento geográfico estratégico, múltiplas
vocações econômicas, energia, água abundante, terras férteis, belas paisagens,
enorme potencial turístico e diversidade cultural.
Para isso, a proposta de governo traz a reestruturação de todo o
sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar,
com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do
Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e
incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura
Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano, de acordo com o
crescimento da produção do setor.
Também para investir no desenvolvimento econômico do estado,
Flávio defende a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento
do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias classificadas
como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo,
agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH.
Como política de governo, a Proposta por um Maranhão de Todos Nós
defende a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, com
remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o controle interno
da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar
denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas
públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Além disso, sob a
coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho
para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela
sociedade.
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