A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta quarta-feira (9), requerimento do deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA) que
propôs ao colegiado a instalação de uma comissão externa. O objetivo é
que parlamentares integrantes da comissão visitem a refinaria Premium I,
em Bacabeira (MA), que está com suas obras paralisadas. O deputado
Carlos Brandão (PSDB/MA) também assinou o pedido.
Em
2009, a então candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, ao lado
do então presidente Lula inauguraram a pedra fundamental daquela que
deveria ser uma das obras mais importantes de seu governo e da
Petrobras: a refinaria Premium I. Agora, os governos federal e estadual
voltaram a anunciar que em abril será iniciado o processo licitatório
para implantação da obra.
Mas,
por ser ano eleitoral, Simplício acredita que será mais uma promessa
que não sairá do papel. “Desde 2009 estão usando o projeto como palanque
eleitoral. Este ano, que haverá novas eleições, o anúncio foi feito
novamente. Então, é muito duvidoso que essa refinaria vá sair mesmo do
papel”, ressaltou.
Diante
do cenário, o deputado maranhense considera importante a visita ao
município para fazer a fiscalização do empreendimento, que foi tão
alardeado em 2009 pela governadora Roseana e pelo então presidente Lula.
A
oposição já colheu assinaturas para a criação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a
administração da Petrobras. Nessa terça-feira (8), a oposição entregou
um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a continuidade
do processo de instauração da CPI.
Caso
a comissão seja aprovada, Simplício questionará os envolvidos sobre os
motivos que levaram a Petrobras, o governo federal e, principalmente, o
governo do Maranhão a usar, de maneira escancarada, a refinaria como
palanque político. O deputado questionará ainda o porquê do atraso da
obra.
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As obras de terraplanagem da área definida pela Petrobras para instalar
a refinaria custaram R$ 789 milhões a mais do que o previsto no
contrato inicial – que era de R$ 711 milhões –, assinado em 14 de julho
de 2010 entre a estatal e o consórcio GSF (Queiroz Galvão, Serveng e
Fidens), vencedor da licitação para tocar os serviços. O valor gasto na
terraplanagem foi de R$ 1,5 bilhão – mais do que o dobro do previsto
inicialmente.
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O custo total previsto para a construção da refinaria é de R$ 20
bilhões, mas com os chamados termos contratuais aditivos, a obra deve
dobrar de preço – como ocorreu nos serviços de terraplanagem.
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