O Programa de Governo apresentado na última semana pelo pré-candidato
Flávio Dino (PCdoB) tem como uma das prioridades a implantação do Programa
habitacional “Minha Casa, Meu Maranhão”. A proposta transforma o Governo do
Estado em parceiro do Governo Federal para a construção de casas, com a meta de
reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.
“Precisamos transformar a vida do povo, enfrentar as casas de
taipa, as casas onde não existe banheiro, onde não existe água encanada.
Construir um estado com dignidade e justiça para os maranhenses é possível.
Nosso estado é rico, mas com uma riqueza que não está na casa das pessoas e é
essa realidade que queremos mudar”, defendeu Flávio Dino.
O “Minha Casa, Meu Maranhão” foi estruturado a partir dos
Diálogos pelo Maranhão, que percorreu mais de 100 cidades e ouviu mais de 30
mil pessoas. Durante os eventos, lideranças políticas, sindicais,
representantes de movimentos sociais, deputados federais e estaduais apresentam
propostas, ideias e sugestões para a construção de um Maranhão que atenda às
necessidades do povo.
“Muito importante ouvir a população e movimentos sociais para
formulação de um Programa de Governo. A meta de construção de 200 mil unidades
habitacionais em quatro anos é desafiadora em um estado com déficit de mais de
400 mil imóveis. É preciso recursos do Governo Federal e reorganizar os gastos
do Governo do Estado para subsidiar os valores dos imóveis para a população de
baixa renda”, disse Creusamar de Pinho, coordenadora da União Estadual por
Moradia Popular.
Além da construção e reformas de imóveis, a União por Moradia
Popular sugere ainda a regularização fundiária como forma de enfrentamento do
déficit estadual. Conforme estimativa da entidade, a média de custo para a
construção de casas é de R$ 64 mil e para apartamentos o valor sobe para R$ 78
mil. “O déficit está concentrado nas famílias que recebem de zero a três
salários mínimos, faixa de renda que não tem sido atendida de forma
satisfatória pelos programas habitacionais atualmente”, refletiu Creusamar de
Pinho.
CENÁRIO NO MARANHÃO
Pesquisa da Fundação João Pinheiro – que analisou todos os
municípios brasileiros, em parceria com o Ministério das Cidades, a partir de
dados do Censo 2010, aponta que no norte do país, o Maranhão e Piauí aparecem
como os estados com maior número de domicílios precários. Além disso, o estudo
concluiu que 70% do déficit nacional estão concentrados no Nordeste e Sudeste.
Proporcionalmente, Manaus é a capital com maior déficit (23% dos domicílios
enquadrados em uma das categorias de déficit habitacional). Entre os estados, o
problema maior é no Maranhão, com 27% das habitações.
Em números, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), o atualmente, o déficit habitacional no Maranhão
chega a mais de 400 mil moradias. O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) aponta também que o Maranhão é o estado que possui maior
índice de casas de taipa e de palha, conforme último Censo.
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