Na regional de Grajaú a escuta acontecerá dia 6 de abril, na Câmara Municipal
Com
a máxima de que não se governa um Estado sozinho, o Governo do Maranhão
conta com a participação popular para avançar nas políticas públicas
que beneficiam a população. Nesse sentido, o Orçamento Participativo,
regulamentado através do Decreto nº 31.519, de 29 de fevereiro de 2016,
busca conscientizar a população sobre o importante instrumento de gestão
pública que é o orçamento e ainda mobilizá-la para que ela participe da
elaboração do orçamento do Estado.
A elaboração do orçamento é feita por meio de escutas territoriais. É
uma forma de tornar participativo e democrático o orçamento público do
Estado, elevando os níveis de controle popular e transparência sobre os
recursos estatais. Este ano a jornada de escutas terá início no próximo
dia 4 de abril se estendendo até o dia 27. No total serão 15 plenárias,
nos 15 territórios da cidadania, percorrendo os municípios de
Imperatriz, Caxias, Grajaú, Pedreiras, Governador Nunes Freire, Bacabal,
Pinheiro, Pindaré Mirim, Itapecuru Mirim, Viana, Chapadinha, Balsas,
Barreirinhas, Colinas e São Luís.
Depois das plenárias, as propostas, definidas por meio de discussões
em grupos de trabalho, serão encaminhadas para votação na plataforma
digital do Participa MA.
De acordo com o secretário de Estados dos Direitos Humanos e
Participação Popular, Francisco Gonçalves, as escutas tem como objetivo
democratizar o uso dos recursos públicos do Estado. “A votação do
Orçamento Participativo é uma ação de Governo que garante à população o
poder de decisão, de acompanhar a gestão e o uso dos recursos públicos e
garantir a melhoria e o desenvolvimento solidário, com ações que não
privilegiam apenas um grupo de pessoas, mas todas as micro e
macrorregiões do Maranhão”, explicou.
A primeira plenária acontecerá dia 4 de abril, no horário de 7h30 às
15h, no município de Imperatriz, na sede da UemaSul, localizada na Rua
Godofredo Viana, 1300, Centro.
O Orçamento Participativo é uma realização do Governo do Maranhão,
por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação
Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
(Seplan).
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