19 abril, 2018

Governo do Maranhão celebra o Dia do Índio com uma série de ações desenvolvidas

O Maranhão possui 33.573 índios em seu território, distribuídos em 22 terras indígenas. (Foto: Divulgação)
Com ações de fortalecimento do diálogo com o movimento indígena e a construção do Plano de Políticas Públicas, o Governo do Maranhão celebra o Dia do Índio, nesta quinta-feira (19), com uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas para a expansão da cultura e dos direitos indígenas no Maranhão.

Entre as conquistas históricas para a população indígena, destacam-se os da área de educação, como a elaboração de minuta de plano de cargos e carreiras para professores indígenas, a formação continuada para os professores índios, a criação do Curso de Licenciatura do Magistério Indígena na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a construção de Escolas Dignas nas aldeias e a distribuição de equipamentos para funcionamento das escolas.

No que se refere ao concurso e à valorização dos educadores indígenas, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou um encontro para Elaboração do Ato Legal para a Instituição e Regulamentação da Profissionalização e Reconhecimento do Magistério Indígena. O Ato Legal passou a beneficiar 1.043 professores, contratados temporariamente, que atuam na educação indígena no estado.

O ato faz do Maranhão o 5º Estado do Brasil a reconhecer a profissão e as especificidades do Magistério Indígena. Até hoje, apenas os Estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins têm um plano efetivamente regulamentado.

“Para mim, que me formei em magistério indígena, é uma valorização muito grande. O que o Governo do Estado está fazendo por nós vai ficar na história. Me sinto realizada com a valorização do magistério indígena”, afirma Cíntia Guajajara, professora desde 1992.

Terras indígenas

O Maranhão possui 33.573 índios em seu território, distribuídos em 22 terras indígenas. Desse total, 15.588 são alunos atendidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O número representa mais de 40% da população indígena no Maranhão dentro das salas de aula espalhadas pelas 285 escolas da rede, localizadas nas regionais de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês, Zé Doca e Açailândia.

As ações do Governo do Maranhão em prol da melhoria da educação nas terras indígenas vão desde a formação dos educadores, a alimentação escolar em dia e suporte para o ensino, com a entrega de kits pedagógicos, fardamento, mobiliário escolar e a reforma e construção de escolas, como as ocorridas em Jenipapo dos Vieiras e em Barra do Corda.

“Meu coração está batendo forte. Estou muito emocionada porque a gente tá aqui nesse momento. A gente queria tanto essa escola”, disse a estudante Sirlane de Sousa Guajajara durante a inauguração da escola indígena construída e inaugurada pelo Governo do Maranhão e a prefeitura do município de Barra do Corda, local onde está instalada a instituição de ensino.

Transporte

Outra realização do Governo do Maranhão em prol dos indígenas foi a assinatura da medida provisória que institui o programa de transporte escolar para indígenas. A MP nº 242/2017 refere-se ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar Indígena (PEATEIND) e passou a garantir ensino público dentro de aldeias indígenas e o acesso à educação para todos os estudantes matriculados nesses territórios.

Inseridos no programa Mais IDH, instituído pela atual gestão do Governo do Maranhão, 128 comunidades indígenas do município de Jenipapo dos Vieiras foram atendidas com as ações do Dia D Mais IDH. Nesta ação, o Governo entregou sete cisternas de 25 mil litros, garantindo água para produção de alimentos e permitindo que as famílias produzam no período de estiagem.

“Aqui nós não temos rios e nem açudes e a bomba do poço artesiano vive queimando, então essas cisternas aqui na nossa aldeia melhoram nossa vida”, enfatizou o cacique Silivério Guajajara da comunidade Cajueiro Real.

Agricultura

Incentivando a produção agrícola das comunidades indígenas, o Governo do Maranhão tem trabalhado junto com os povos indígenas, por meio de várias atividades que estão sendo efetivadas pelo Sistema de Agriculturas Familiar (Sistema SAF). Este ano, 281 famílias indígenas receberam auxílios que somam investimentos de R$ 600 mil em projetos para o desenvolvimento da agricultura familiar.

O Governo do Maranhão também consolidou o Plano Estadual de Políticas Públicas. O Plano foi elaborado ao longo de um ano com diálogos mediados pela Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (Coepi) e Assessoria Indígena da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O objetivo é implantar uma política estadual de promoção e proteção dos direitos dos indígenas.

Os eixos correspondem às seguintes áreas: saúde; proteção, gestão territorial e ambiental; segurança, soberania alimentar e nutricional; infraestrutura; cultura, turismo, esporte e lazer; segurança pública, acesso à justiça e aos direitos humanos; economia solidária, geração de trabalho e renda; e assistência social.

Programação do mês do índio

O Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia (CPHNAMA), órgão cultural vinculado à Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), inicia a programação do Abril Indígena, evento voltado a promoção de diversas ações e reflexões sobre os povos indígenas no Maranhão, em alusão ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril.

Com quatro dias de programação, o Abril Indígena traz para o público palestras, exposições fotográficas, exibição de vídeos, apresentações artísticas, rodas de conversa e muito mais. A programação será realizada no CPHNAMA, no Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho, no Museu Casa de Nhozinho, na Casa D’Arte, na OCA Maranhão e no Anfiteatro Beto Bittencourt.

DIA 19/04/2018

9h30 – Palestra: Cultura e Resistência dos Povos Indígenas no Maranhão – João Damasceno, Rosa e Durval TremembéLocal: IEMA /São José de Ribamar – Estrada de Panaquatira

15h – Palestra Rituais territorialidade entre os Tenetehara – Elson GomesLocal: centro de cultural popular domingos vieira filho / praia grande

16h30 – Mostra de vídeos EtnográficosLocal: auditório Rosa Mochel / Centro de Criatividade Odylo Costa filho

17h30 – Abertura da exposição fotográfica: viva Awá GuajáLocal: OCA Maranhão / rua Santo Antônio 97 – Centro
19h – Apresentação de cantos do povo Awá Guajá e lançamento da campanha e do CDLocal: Anfiteatro Beto Bittencourt

DIA 20/04/2018

14h – Mostra de vídeos EtnográficosLocal: Auditório Rosa Mochel – CCPDVF

19h – Roda de conversa com o Indigenista Sydney Possuelo e a Antropóloga Elizabeth CoelhoLocal: Sala de Multimídia – Centro de Criatividade Odylo Costa Filho

DIA 21/04/2018

17h30 – Exibição e debate com os Tremembé sobre o documentário “Suaçuamussuará: O tempo antigo acabou mas tudo permanecerá.”Local: Casa D’Arte – Rua do Farol do Araçagi – Raposa

20h30 – Encerramento Cultural do Abril Indígena
Anexos

Nenhum comentário:

Postar um comentário