PGR
defendeu que STF torne peemedebistas réus
A procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, reforçou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra os
senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp
(PMDB-RO) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) e o ex-presidente José Sarney (PMDB),
além de outras quatro pessoas.
A denúncia foi apresentada em agosto de
2017 pelo então procuradora-geral, Rodrigo Janot. Eles são acusados de
participar de um esquema de desvio de recursos da Transpetro. O relator é o
ministro Edson Fachin, e a acusação será analisada pela Segunda Turma. Ainda
não há data para isso acontecer.
Também foram alvo da denúncia o
ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, os empresários Luiz Fernando
Maramaldo e Nelson Maramaldo e o ex-executivo da Odebrecht Fernando Reis.
Raquel Dodge rebateu as defesas que
foram apresentadas ao STF pelos acusados. Um dos argumentos é que a denúncia é
baseada apenas em depoimentos de colaboradores. A procuradora-geral, no
entanto, disse que esses depoimentos foram "corroborados, ou, pelo menos,
acompanhados, por elementos de prova independentes". De acordo com ela, as
delações premiadas foram apenas um "ponto de partida" para as
investigações.
Ela ainda alegou que, em alguns
momentos, a denúncia não detalha atitudes específicas porque trata-se de um
"complexo esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro envolvendo
diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas
tarefas".
Para a procuradora-geral, a denúncia
evidenciou uma "corrupção sistêmica, de caráter marcadamente
político":
"A denúncia deixa claro que os
parlamentares denunciados integravam o núcleo político do grupo criminoso,
responsável pela indicação e manutenção de José Sérgio de Oliveira Machado, no
cargo de presidente da Transpetro, exatamente para obter recursos ilícitos em
favor da agremiação partidária dos acusados, o Partido do Movimento Democrático
Nacional, e de seus membros", escreveu.
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