O Governo do Estado,
através do Simpósio realizado pela Procuradoria Geral do Maranhão,
reuniu nesta quinta-feira (6) todas as instituições públicas federais e
estaduais com o objetivo de fortalecer as ações de combate à
corrupção. O governador Flávio Dino participou da abertura do evento,
que teve como tema, “O combate à improbidade administrativa e a
responsabilização dos agentes públicos”.
No
encontro, Flávio Dino destacou que os temas institucionais não estão
dissociados do que se passa na sociedade e ressaltou que tratar da
improbidade administrativa e do combate à corrupção é uma tarefa social.
“Combater a corrupção é erguer a clava forte da justiça social.
Recursos públicos quando são aplicados com transparência, honestidade e
decência têm a capacidade de garantir justiça social”, disse o
governador.
O
I Simpósio de Combate à Improbidade Administrativa faz parte do
conjunto outras iniciativas do Governo do Estado para combater a
corrupção e garantir a transparência na gestão pública. A criação da
Secretaria de Transparência e Controle, o aumento no número de
auditores, a criação do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa
na Procuradoria Geral do Estado e a criação da Superintendência de
Combate à Corrupção na Polícia Civil, são algumas das ações do Executivo
Estadual nos primeiros meses de Governo.
A
palestra de abertura foi ministrada pelo subprocurador-geral da
República, Nicolao Dino, também coordenador da Câmara de Combate à
Corrupção do Ministério Público Federal, onde tem atuado no combate à
corrupção em todas as esferas sociais. O enfrentamento da corrupção como
um fato social foi um dos pontos abordados pelo subprocurador da
República, durante a palestra de abertura.
A
criação de mecanismos de prestação de contas e transparência, a
existência de um código de condutas para os agentes públicos, os laços
de cooperação entre todos os órgãos que lutam pelo combate à corrupção e
a autonomia dos órgãos de controle, foram alguns dos pontos destacados
por Nicolao Dino no evento.
Ao
encontrar meios para o diálogo permanente entre todos os órgãos das
esferas federais, estaduais e municipais que atuam no combate à
corrupção, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, assegura que são
dados os primeiros passos para uma atuação em parceria, harmonia e com
independência para alcançar um padrão mais elevado de moralidade em prol
da justiça social no Maranhão.
Estavam
presentes no Simpósio, o governador do Maranhão, Flávio Dino, o
subprocurador geral da República, Nicolao Dino, a procuradora-chefe do
Ministério Público Federal no Maranhão, Carolina Mesquita, o procurador
geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, o presidente da Assembleia
Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, a presidente do Tribunal de
Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, o vice-presidente do Tribunal de
Contas do Maranhão, José Ribamar Furtado, o procurador de contas do TCE
Jairo Cavalcante, o subprocurador para Assuntos Jurídicos, Francisco da
Chagas, o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago
e demais representantes do poder Judiciário.
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