
No ano de 2013, em seu primeiro mandato,
foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº
118/2013, de autoria de Valéria Macedo, que institui a Semana Estadual
do Aleitamento Materno, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19
de maio.
DOAÇÃO
Tem por finalidade a reflexão, a
agilização, a comemoração e a realização de campanhas de
conscientização, sensibilização e publicidade do tema ‘Doação de Leite
Materno’ com a realização de debates, palestras e seminários, bem como a
promoção de iniciativas visando o aumento de doação de leite materno e o
consequente abastecimento dos Bancos de Leite Materno do Estado do
Maranhão.
“Algumas mães, principalmente as de
bebês prematuros, enfrentam problemas com a produção de leite materno.
Por isso, a doação de leite materno é importante porque ajuda a salvar
vidas de milhares de recém-nascidos prematuros e de baixo peso que estão
internados e não podem ser amamentados pela própria mãe”, disse
Valéria.
A deputada aproveitou para relembrar que
as ações que estimulem a utilização de leite humano pelas crianças
menores de dois anos contribuem para reduzir a desnutrição, a morbidade e
a mortalidade infantil e tem que ser promovidas durante todo o ano.
DIA NACIONAL DA SAÚDE
Durante a sessão, em aparte ao deputado
Welligton, a parlamentar explicou a importância do dia 5 de agosto, em
que se comemora o “Dia Nacional da Saúde”, e que apesar das conquistas
na saúde a partir da implantação do SUS, ainda tem que avançar muito e
muitas são as carências.
“Precisamos trabalhar por uma política
de estado na captação de recursos dentro das estruturas que já existem
para que possam dá a contrapartida para os municípios e que as gerencias
funcionem com total eficiência”, disse Valéria Macedo.
De acordo com a deputada, o Sistema
Único de Saúde, é fundamental para o avanço na qualidade de vida das
pessoas que moram no interior do estado e na Capital. “ Não podemos
deixar de ressaltar a importância do SUS nos municípios, que levou
programas como Saúde da Família e Saúde Bucal que descentralizou as
unidades dando esse atendimento, mas que ainda deixa a desejar por causa
da demanda que é muito grande, mas já é um grande avanço”, afirmou.
A deputada também falou que é necessário
trabalhar os pontos que prejudicam o desenvolvimento da saúde e a
importância dos conselhos de saúde, pois para a parlamentar os conselhos
de saúde precisam funcionar efetivamente, pois representam o maior
vínculo da gestão pública com a sociedade.
Outro ponto abordado foi a questão
relativa ao subfinanciamento da saúde pública no país e no estado. “Hoje
o Ministério da Saúde paga um preço muito inferior a realidade dos
procedimentos do SUS e tem dificultado muito o atendimento. A demanda é
grande e o valor do financiamento muito baixo que não dá para cobrir as
despesas. É necessário trabalhar isso a nível nacional para discutirmos
a questão do financiamento do SUS. E trabalhar também a questão dos
conselhos de saúde, preciso fortalecer e conscientizar mais uma vez a
sociedade da importância dos conselhos porque são eles que direcionam as
políticas públicas e onde os recursos devem ser aplicados”, ressaltou
Valéria Macedo.
Para finalizar, a deputada voltou a
cobrar a realização do concurso público para o setor da saúde do estado.
Destacou a importância de formação de um quadro de servidores de
carreira enfermeiros, técnicos e auxiliares, médicos, psicólogos,
dentistas, e claro com um o plano de cargos e carreiras para o
profissional da área da saúde e que somente com o concurso público o
profissional terá a devida valorização.
“Fazem 22 anos que não se realiza um
concurso público para a área da saúde no Maranhão. Temos que instituir
um plano de cargos e carreiras dentro do âmbito nacional e assim chegar
aos estados. O exemplo disso é o que venho lutando desde o mandato
anterior, que é a realização do grande concurso público na área da
saúde. Somente assim a valorização desses profissionais terá êxito e
consequentemente o melhorar o atendimento para todos que precisam”,
finalizou Valéria Macedo.
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