
Valéria,
no entanto, informou aos colegas que encaminhou indicação solicitando
providências nos 22 km da BR – 226, no trecho da Reserva Cana Brava, entre os
municípios de Grajaú e Barra do Corda, ou que o governo faça gestão junto ao
Governo Federal no mesmo sentido.
Trata-se
de um trecho de vinte e dois quilômetros entre os municípios de Barra do Corda
e Grajaú, com localização na Reserva Indígena Cana-Brava, cuja pavimentação,
segundo a parlamentar, encontra-se deteriorada com muitos buracos e, em alguns
trechos, a inexistência da camada asfáltica.
“Em
decorrência da péssima condição da estrada, os condutores não conseguem
trafegar com velocidade acima de 20 km/h, sem danificação de seus veículos,
além de ficarem expostos a ocorrência de assaltos, que são recorrentes na
Região Central do estado”, disse Valéria Macedo.
Em
seu pronunciamento, a deputada relatou que a BR - 226 já chegou a ser no
passado recente, estadualizada mediante delegação da União Federal ao Estado do
Maranhão.
“Essa
possibilidade encontra-se regulada hoje pela Medida Provisória n.º 82, de 7 de
dezembro de 2002. A 226 é de fundamental importância para o estado do Maranhão,
pois une municípios da região tocantina, como a cidade de Porto Franco, aos
municípios do centro e do norte, e liga o Maranhão aos demais estados das
regiões Nordeste e Norte do país. Essa Rodovia é fundamental para o
desenvolvimento do Maranhão e particularmente para os municípios de Grajaú,
Barra do Corda, Presidente Dutra, dentre outros”, enfatizou Valéria.
O
deputado Júnior Verde (PRB) fez aparte corroborando com a indicação. O deputado
Max Barros (PMDB) fez aparte técnico parabenizando Valéria pela indicação e
informando que a BR – 226 é uma das mais importantes Rodovias para o
desenvolvimento do Maranhão, pois ela une as regiões sul e leste do estado.
Ainda
em seu pronunciamento, a deputada disse que é necessário que o Governo do
Estado providencie junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura a operação e
serviços de recuperação da BR mediante delegação da União, ou que adote as
medidas necessárias junto ao Superintendente Regional do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, a fim de
que o Governo Federal promova a imediata recuperação e a conservação da BR -
226.
No
passado a BR - 226 já foi parcialmente delegada da União ao Estado do Maranhão,
o que nos enseja a possibilidade de mediante nova delegação possibilitando ao
próprio Estado que promova a recuperação após tratativas administrativas com o
DNIT na conformidade da MP 82 de 2002, que regula a matéria; se isso se mostrar
inviável, o que não parece crível, resta-nos solicitar ao governo que faça
gestão junto ao governo federal, no sentido de resolver o problema no mais
curto prazo possível, uma vez que nas condições que se encontra a referida
Rodovia não pode permanecer, sem graves entraves a circulação de veículos e
pessoas, a segurança e a vida das pessoas que por ela precisam trafegar.
Na
ocasião, Valéria Macedo afirmou que a não recuperação da referida Rodovia
afetará ainda mais a economia do estado. “Em especial, o desenvolvimento dos
três principais municípios da Região Central do Maranhão: Grajaú, Barra do
Corda e Presidente Dutra. E o que é mais grave: além de afetar negativamente a
qualidade de vida da população que vive nessa região”, finalizou a deputada.
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