quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Divulgadas prioridades escolhidas pela população no Orçamento Participativo 2016


Governador Flávio Dino recebe equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular e conhece resultado final da votação das propostas para o Orçamento Participativo 2016. Foto: Nael Reis
Governador Flávio Dino recebe equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular e conhece resultado final da votação das propostas para o Orçamento Participativo 2016. Foto: Nael Reis/Secom
Mais de 23 mil pessoas participaram da escolha das prioridades de investimentos no Maranhão. O governador Flávio Dino conheceu nesta terça-feira (18) o resultado final da votação das propostas para o Orçamento Participativo 2016, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O envolvimento da população nas decisões do poder público é uma das diretrizes da gestão do governador Flávio Dino.

Na ocasião, a Secretaria de Planejanento e Orçamento (Seplan) apresentou ao governador relatório com as propostas do Plano Plurianual. A Secretaria de Articulação Política (Seap) também participou do encontro de avaliação do processo, que começou com a realização das escutas territoriais.

As propostas foram ouvidas nas escutas territoriais que aconteceram em 16 regiões do estado, com a participação de 3.082 pessoas que compareceram às reuniões regionais e 23.006 usuários que interagiram na plataforma digital ‘Participa MA’. O governador Flávio Dino definiu como exitosa a participação da população nas políticas públicas do estado. “Os resultados são expressivos e nos mostram que quanto maior a participação popular, melhor será o desempenho do Governo”, disse Flávio.

Segundo o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a mobilização da sociedade civil e dos órgãos de governo nas escutas territoriais criam um novo momento na história do Maranhão. “Há um caráter pedagógico onde o cidadão se apropria do instrumento fundamental que é o orçamento do estado e outro social, onde a participação popular estabelece uma relação entre o governo e o cidadão, em que o cidadão participa da vida pública e da gestão do estado”, disse o secretário.

Governador Flávio Dino recebe equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular e conhece resultado final da votação das propostas para o Orçamento Participativo 2016. Foto: Nael Reis
Governador Flávio Dino recebe equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular e conhece resultado final da votação das propostas para o Orçamento Participativo 2016. Foto: Nael Reis/Secom
A população poderá conhecer os próximos passos que envolvem as propostas vencedoras. Os técnicos das secretarias estaduais de Direitos Humanos, de Planejamento e de Articulação Política ressaltaram a importância da criação de um comitê gestor responsável por acompanhar a realização das obras aprovadas. Neste primeiro momento, as secretarias estaduais conhecerão as propostas prioritárias eleitas pela população e apresentarão ao comitê as obras previstas no orçamento para cada região.

Todas as informações estarão disponíveis na plataforma digital, que será utilizada como canal para as ouvidorias, onde serão postadas notícias, informativos sobre as conferências e status das propostas escolhidas pela população.

Dentre as principais propostas escolhidas para a região metropolitana de São Luís, estão as que sugerem a implantação de um centro de referência especializado de atenção integral à saúde da pessoa idosa e a construção de um centro de referência metropolitano da economia solidária que atendam às necessidades das cadeias produtivas, com gestão.

Entre as propostas mais bem votadas na plataforma está a que sugere ampliar e equipar a Santa Casa de Misericórdia do município de Cururupu para que sejam oferecidos serviços de saúde de média e alta complexidade. A sugestão foi levantada durante a escuta territorial na Baixada Ocidental. Para a região do Vale do Mearim, entre as três prioridades definidas, está a reestruturação da educação básica das escolas públicas no que se refere à estrutura física, pedagógica e tecnológica.

O resultado completo da votação está disponível no site do Governo do Estado e do Participa MA.

PARTICIPA MA

O Participa MA é a principal ferramenta digital de diálogo entre o poder público estadual e sociedade. A plataforma também é um espaço para debates, consultas públicas, votações e de visibilidade das ações de participação que irão consolidar a instalação do Sistema Estadual de Participação Popular. A votação das propostas do Orçamento Participativo (OP) foi a primeira ação a utilizar a Plataforma como instrumento para a participação popular.

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