Mais de 23 mil pessoas participaram da
escolha das prioridades de investimentos no Maranhão. O governador
Flávio Dino conheceu nesta terça-feira (18) o resultado final da votação
das propostas para o Orçamento Participativo 2016, coordenada pela
Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O
envolvimento da população nas decisões do poder público é uma das
diretrizes da gestão do governador Flávio Dino.
Na ocasião, a Secretaria de Planejanento
e Orçamento (Seplan) apresentou ao governador relatório com as
propostas do Plano Plurianual. A Secretaria de Articulação Política
(Seap) também participou do encontro de avaliação do processo, que
começou com a realização das escutas territoriais.
As propostas foram ouvidas nas escutas
territoriais que aconteceram em 16 regiões do estado, com a participação
de 3.082 pessoas que compareceram às reuniões regionais e 23.006
usuários que interagiram na plataforma digital ‘Participa MA’. O
governador Flávio Dino definiu como exitosa a participação da população
nas políticas públicas do estado. “Os resultados são expressivos e nos
mostram que quanto maior a participação popular, melhor será o
desempenho do Governo”, disse Flávio.
Segundo o secretário de Direitos Humanos
e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a mobilização da sociedade
civil e dos órgãos de governo nas escutas territoriais criam um novo
momento na história do Maranhão. “Há um caráter pedagógico onde o
cidadão se apropria do instrumento fundamental que é o orçamento do
estado e outro social, onde a participação popular estabelece uma
relação entre o governo e o cidadão, em que o cidadão participa da vida
pública e da gestão do estado”, disse o secretário.
A população poderá conhecer os próximos
passos que envolvem as propostas vencedoras. Os técnicos das secretarias
estaduais de Direitos Humanos, de Planejamento e de Articulação
Política ressaltaram a importância da criação de um comitê gestor
responsável por acompanhar a realização das obras aprovadas. Neste
primeiro momento, as secretarias estaduais conhecerão as propostas
prioritárias eleitas pela população e apresentarão ao comitê as obras
previstas no orçamento para cada região.
Todas as informações estarão disponíveis
na plataforma digital, que será utilizada como canal para as
ouvidorias, onde serão postadas notícias, informativos sobre as
conferências e status das propostas escolhidas pela população.
Dentre as principais propostas
escolhidas para a região metropolitana de São Luís, estão as que sugerem
a implantação de um centro de referência especializado de atenção
integral à saúde da pessoa idosa e a construção de um centro de
referência metropolitano da economia solidária que atendam às
necessidades das cadeias produtivas, com gestão.
Entre as propostas mais bem votadas na
plataforma está a que sugere ampliar e equipar a Santa Casa de
Misericórdia do município de Cururupu para que sejam oferecidos serviços
de saúde de média e alta complexidade. A sugestão foi levantada durante
a escuta territorial na Baixada Ocidental. Para a região do Vale do
Mearim, entre as três prioridades definidas, está a reestruturação da
educação básica das escolas públicas no que se refere à estrutura
física, pedagógica e tecnológica.
O resultado completo da votação está disponível no site do Governo do Estado e do Participa MA.
PARTICIPA MA
O Participa MA é a principal ferramenta digital de diálogo entre o poder público estadual e sociedade. A plataforma também é um espaço para debates, consultas públicas, votações e de visibilidade das ações de participação que irão consolidar a instalação do Sistema Estadual de Participação Popular. A votação das propostas do Orçamento Participativo (OP) foi a primeira ação a utilizar a Plataforma como instrumento para a participação popular.
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