Pelo
menos 30 dos 81 integrantes do Senado respondem a inquérito ou ação
penal no Supremo Tribunal Federal. Condenado há dois anos, um deles
recorre para não ir para a prisão. Confira o levantamento da Revista
Congresso em Foco.
Supremo tem denúncia contra Renan para julgar há mais de dois anos. Collor está a um passo de virar réu na Lava Jato. Quase 40% dos senadores estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Supremo tem denúncia contra Renan para julgar há mais de dois anos. Collor está a um passo de virar réu na Lava Jato. Quase 40% dos senadores estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
do Congresso em Foco
Dos
81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inquéritos ou ações
penais na mais alta corte do país. As suspeitas vão de crimes de
corrupção, contra a Lei de Licitações e eleitorais até delitos de menor
gravidade, como os chamados crimes de opinião. Entre os investigados, 12
são alvos da Operação Lava Jato, como o presidente da Casa, Renan
Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República Fernando Collor
(PTB-AL), único senador denunciado até agora pela Procuradoria-Geral da
República.
Os dados são de levantamento exclusivo da nova edição da Revista Congresso em Foco.
Desde agosto de 2013, o senador Ivo Cassol (PP-RO) vive com um pé no
Senado e outro no Supremo. Primeiro e único senador condenado à prisão
pela mais alta corte do país, Cassol se agarra a recursos para não ter o
mesmo destino que seu colega de estado, o ex-deputado Natan Donadon
(RO), que saiu da Câmara diretamente para o Complexo Penitenciário da
Papuda. O ex- -governador foi condenado a quatro anos e oito meses de
prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de multa de R$ 201 mil,
acusado de ter direcionado licitações a empresas de conhecidos entre
1998 e 2002, quando era prefeito de Rolim de Moura (RO). Em setembro de
2014, o Supremo rejeitou as contestações de Cassol.
No
fim do ano, a Procuradoria-Geral da República voltou a se manifestar
contra o recurso apresentado pela defesa. A eventual confirmação da
sentença implica o início do cumprimento da pena e a abertura do
processo de cassação do mandato. Essa, porém, não é a única dor de
cabeça dele na Justiça. Cassol é o senador com mais pendências no
Supremo. Seu nome figura em dez investigações. Além da condenação,
enfrenta duas ações penais, por calúnia e crime eleitoral, e outros oito
inquéritos por peculato, improbidade administrativa, falsidade
ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, crimes contra o meio
ambiente, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações.
“Responderei apenas na Justiça o que devo a ela”, disse o ex-governador
ao ser procurado pela reportagem.
Em
princípio, ser investigado não indica qualquer problema. Afinal, em um
regime democrático, todo cidadão é considerado inocente até que se prove
o contrário. No STF, para realizar o julgamento de culpado ou inocente,
aquele que é considerado suspeito passa por dois procedimentos.
Primeiramente, o inquérito, etapa pré-processual para averiguar reais
indícios da prática criminosa. Caso encontre elementos consistentes de
que o investigado praticou o crime, a Procuradoria-Geral da República
apresenta uma denúncia. Se o Supremo a aceitar, o parlamentar passa à
condição de réu em ação penal. É nesta fase que ocorrem os julgamentos.
Desde
janeiro de 2013, há um parecer da Procuradoria-Geral da República
oferecendo denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. Dois
anos e meio depois, o pedido não foi analisado. Renan é acusado de peculato,
falsidade ideológica e uso de documento falso no Inquérito 2593, que
apura crimes atribuídos a ele em 2007, quando teve de renunciar à
presidência do Senado em meio a uma série de acusações. Atualmente, ele é
investigado em outros três inquéritos da Lava Jato por corrupção e
lavagem de dinheiro.
A
PGR sustenta que o senador enriqueceu ilicitamente, forjou documentos
para comprovar que tinha recursos para bancar despesas pessoais e teve
evolução patrimonial incompatível com o cargo. Os fatos se referem à
denúncia feita por Mônica Veloso, com quem tem uma filha, de usar
dinheiro repassado por lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar
pensão e aluguel da ex-amante. Pela mesma denúncia, Renan virou réu por
improbidade administrativa na 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília,
em junho.
Como mostrou a Revista Congresso em Foco, dos mais de 500 parlamentares investigados pelo Supremo desde 1988, só 16 foram condenados pelos ministros.
Desses, metade escapou da punição ou tenta revertê-la. Quase 25% dos
casos envolvendo parlamentares arquivados pelo tribunal nos últimos anos
foi para o arquivo por prescrição.
Os senadores sob investigação no Supremo
Veja
a relação dos integrantes do Senado que respondem a inquérito e ação
penal no STF. Clique no nome para ver quais são as acusações e as
respectivas explicações dos parlamentares. Clique no nome de cada um
para ter acesso a mais detalhes.
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