Assembleia aprova projetos de lei de autoria da deputada Valéria Macedo na área da saúde

Dois projetos de lei de autoria deputada Valéria Macedo (PDT), considerados de importância na área da Saúde pública ou especificamente da saúde preventiva, foram aprovados no início da semana na Assembleia Legislativa. Trata-se dos projetos 118/2013 e 049/2013, que instituem a “Semana Estadual do Aleitamento Materno” e a “Semana Estadual do Bebê”, respectivamente, e dão outras providências.

Segundo o projeto, que ainda falta ser sancionado pela governadora Roseana Sarney, fica instituída, no âmbito do Estado do Maranhão, a “Semana Estadual de Doação de Leite Materno”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19 de maio.

A Semana Estadual de Doação de Leite Materno tem por finalidade a reflexão, a agilização, a comemoração e a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema com a realização de debates, palestras e seminários bem como a promoção de iniciativas visando o aumento de doação de leite materno e o consequente abastecimento dos bancos de leite materno do Estado do Maranhão.

“O leite materno é vital para os bebês, sendo o único alimento apropriado para os pequenos até os seis meses de idade. Porém, algumas mães, principalmente as de bebês prematuros, enfrentam problemas com a produção de leite materno. Por isso, a doação de leite materno é importante porque ajuda a salvar vidas de milhares de recém-nascidos prematuros e de baixo peso que estão internados e não podem ser amamentados pela própria mãe”, diz Valéria.

“Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, o volume de leite humano coletado representa de 55% a 60% da real demanda por leite humano no país. Entretanto, é importante que as pessoas tenham consciência de que o leite materno é essencial para a qualidade de vida do bebê. Ações que estimulem a utilização de leite humano pelas crianças menores de dois anos contribuem para reduzir a desnutrição, a morbidade e a mortalidade infantil”, diz o projeto.

Quanto a “Semana do Bebê”, a iniciativa visa disseminar atitudes e práticas inovadoras e fazer da criança, na prática, prioridade absoluta nas políticas públicas.

“O principal resultado esperado é a melhoria na oferta dos serviços de saúde, educação, assistência social e outros que promovam, garantam e protejam os direitos de cada criança maranhense”, diz Valéria, acrescentando que a “Semana do Bebê” é realizada anualmente há mais de 10 anos em Canela, município da Serra Gaúcha, e difundida em 25 municípios do Rio Grande do Sul, além de cidades em Portugal, na Argentina e no Uruguai.

A proposta, segundo Valéria é mobilizar os municípios para adesão à iniciativa que poderão facilitar a participação de seus técnicos e gestores nas atividades que serão realizadas nos municípios polos e ou realizar a Semana do Bebê municipal, desenvolvendo atividades em suas cidades e promovendo a mobilização local para os direitos das crianças de até seis anos de idade.

“Configurado o interesse público e a relevância social do assunto, ressalta-se a necessidade de se manter no calendário oficial de eventos do Estado uma Semana dedicada à Doação de Leite Materno, e a semana estadual do bebê, razão porque passa a ser imprescindível a aprovação e sanção desses dois Projetos, agora por parte da chefe do executivo maranhense”, diz Valéria.