Em meio ao turbilhão provocado pelas
manifestações contra o contingenciamento de recursos destinados à
educação e pelas recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, um
Projeto de Lei protocolado pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) ,
na Câmara dos Deputados, pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o
corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à
pós-graduação e pesquisa no país.
O PL nº 2.926/2019 propõe o impedimento
da suspensão e a redução dos recursos destinados a pesquisadores e
estudantes até o término de vigência do contrato de bolsas de estudo e
pesquisa, garantindo a continuidade da produção científica que já vem
sendo desenvolvida pela comunidade científica brasileira.
Justificando a “enorme apreensão que o
bloqueio de 30% no orçamento das Universidades e Institutos Federais de
Educação”, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 30
de abril, o texto aponta o risco de paralisação de pesquisas e a perda
da qualidade das universidades brasileiras como principal motivação para
a aprovação da proposta.
No texto, o deputado maranhense explica
que a medida atinge estudantes que já haviam conseguido bolsas para este
ano, mas que ainda não haviam sido liberadas. Segundo estimativas de
entidades educacionais, apenas a Coordenação de Pessoal de Nível
Superior (Capes), uma das principais entidades de fomento e pesquisa em
nível de pós-graduação no Brasil, perderá R$ 819 milhões do total de R$
4,1 bilhões de verba prevista no Orçamento, o que fez a fundação ligada
ao MEC anunciar que congelaria bolsas ociosas.
Sem informar o número de bolsas que
serão cortadas nem as áreas que serão afetadas, a Capes divulgou uma
nota informando que “a economia racional de recursos, a melhoria do
sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as
diretrizes adotadas para superar desafios apresentados pela necessidade
de contingenciamento de recursos na administração pública federal”.
Para o parlamentar, no entanto, o
anúncio pode ser traduzido em impacto direto à produção científica. “Na
prática, o que está ocorrendo é que os recursos que haviam sido
disponibilizados a novos candidatos, após a conclusão de trabalhos de
outros bolsistas foram suspensos, como foram canceladas todas as bolsas
do programa Idioma Sem Fronteiras”, disse. Atualmente, a Capes concede
92 mil bolsas ativas de pós-graduação, com valores que variam entre R$
1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado.
Em crítica à decisão do atual Governo,
Márcio Jerry afirmou que o corte configura mais um abuso cometido por
Jair Bolsonaro “em sua cruzada contra a educação”. “Ele reincide em
agressões à autonomia universitária, conquista importante do processo
democrático brasileiro. Essa é a vontade de centenas de milhares de
brasileiros que foram às ruas ontem e voltarão dia 30. O presidente não
disfarça o ódio que nutre pelo conhecimento, pela ciência, por nossas
instituições educacionais. Muito especialmente expele ódio contra as
universidades e institutos federais”, destacou.
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