A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) participou
da solenidade de entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Médio Sertão Maranhense, que
aconteceu nesta sexta-feira (17), no plenarinho da Assembleia
Legislativa do Maranhão.
Na ocasião, a MOB foi representada pelo presidente Lawrence Melo, a
diretora de Saneamento e Gás, Olga Maria Prazeres e o coordenador de
saneamento Nobuyuki Nakashima.
Os municípios contemplados com planos foram: Barão de Grajaú, Buriti
Bravo, Paraibano, Colinas, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, São
Francisco do Maranhão, Nova Iorque e Lagoa do Mato. Eles fazem parte de
um programa com 113 municípios maranhenses com menos de 50 mil
habitantes onde os planos estão sendo desenvolvidos.
O Plano Municipal de Saneamento Básico apresenta as informações
resumidas e consolidadas de todas as etapas e produtos desenvolvidos
para que possa ser compreendido e internalizado como a real política
pública para o saneamento básico no município desenvolvido para os
próximos 20 anos.
A MOB tem a função de regular e fiscalizar os agentes envolvidos nos
planos municipais, sendo responsável, também, pelo aprimoramento do
serviço de saneamento disponibilizado nos municípios.
“De acordo com o decreto 7.217/10, que regulamenta a Lei nº
11.445/07, a MOB tem a prerrogativa de regulação e fiscalização,
disciplinando e organizando o serviço de saneamento público no sentido
de garantir o cumprimento de normas e regulamentos, bem como direcionar a
boa gestão dos serviços públicos, rumo à universalização do acesso ao
saneamento básico”, disse o presidente da MOB, Lawrence Melo.
Segundo o coordenador técnico executivo da Universidade Federal
Fluminense, Jeferson Fernandes, o plano indica quais são as diretrizes,
as metas e ações necessárias para que o município atinja a
universalização do serviço de saneamento.
“A existência de uma política pública de saneamento, com
responsabilidades expressas dos envolvidos, minimizará problemas, tanto
sociais quanto ambientais, naturalmente ocasionados com o crescimento e
desenvolvimento das cidades, pois além de refletir o planejamento
estratégico de curto, médio e longo prazo, também definirá a
fiscalização e regulação dos serviços, bem como os direitos e deveres
dos usuários”, disse Jeferson Fernandes.
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