Na manhã desta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate
às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o
1º Departamento de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia
Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, cumprindo três
mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz e Bacabal.
Foram alvos das prisões o ex-prefeito de Esperantinópolis Raimundo
Jovita de Arruda Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho; o ex-secretário
municipal de Administração Márcio Alencar Silveira e o sócio da empresa
A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, Rodrigo Túlio Freitas Viana,
conhecido como Rodrigo Rico ou Rodrigo Ostentação.
Os mandados foram expedidos pela Justiça da Comarca de
Esperantinópolis, que atendeu ao pedido formulado pela Promotoria de
Justiça da referida comarca.
DESVIOS
De acordo com a investigação do MPMA, no início do ano de 2015, a
administração municipal de Esperantinópolis realizou uma licitação, no
modelo pregão presencial, para a prestação do serviço de limpeza urbana,
que resultou na contratação da empresa A. R. Locadora de Máquinas e
Veículos, cujos sócios eram, à época, Rodrigo Túlio Freitas Viana e
Samuel Karlos Araújo Nobre, pelo valor aproximado de R$1.230.000,00.
Conforme a apuração realizada até o momento, há fortes indícios de
fraude na realização do referido procedimento licitatório, especialmente
pela ausência de comprovação de publicidade e pela constatação de que
os documentos foram juntados aos autos sem obedecer ordem cronológica e
sem ter sido numerados adequadamente, demonstrando ter ocorrido uma
montagem.
Posteriormente, foi constatado que algumas cláusulas do contrato não
eram compatíveis com a natureza do serviço de limpeza pública.
Foi apurado, ainda, que, embora o contrato previsse que todas as
despesas com os empregados seria de responsabilidade da empresa, era
utilizada mão de obra de vários servidores públicos, bem como de pessoas
indicadas diretamente pelo ex-prefeito.
Com o aprofundamento das investigações, foi comprovado que a A. R.
Locadora de Máquinas e Veículos, na mesma gestão, celebrou outros
contratos com o Município de Esperantinópolis, sem que os serviços
fossem efetivamente prestados, totalizando aproximadamente R$
6.243.000,00, dos quais grande parte foi desviada e repassada a diversas
pessoas, dentre os quais familiares do ex-prefeito, do ex-secretário,
além de vereadores da época.
O Ministério Público também atestou que a empresa A. R. Locadora de
Máquinas e Veículos sequer detinha capacidade técnica para executar os
serviços para os quais foi contratada, porque era proprietária de apenas
três veículos, insuficientes para atender ao serviço de locação de
várias secretarias e incompatíveis com a atividade de limpeza pública.
Além disso, a empresa investigada não tinha empregados em seus
quadros, evidenciando ser verdadeira empresa de fachada, destinada
apenas a intermediar o desvio de verbas públicas.
MPMA
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