Os estoques de 19 medicamentos distribuídos obrigatoriamente pelo
Ministério da Saúde estão zerados no Maranhão e outros 17 devem esgotar
nos próximos 30 dias, alerta a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A
situação dos estoques públicos foi informada oficialmente aos órgãos de
controle, uma vez que centenas de pacientes dependem desses remédios.
“Encaminhamos ofícios aos órgãos competentes de controle informando
que remédios para algumas doenças estavam em falta. São medicamentos de
compra exclusiva e centralizada pelo Ministério da Saúde. É um problema
que se arrasta há uns dois anos, mas que piorou este ano”, destaca o
secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Até a semana passada, foram enviados ofícios para o Poder Judiciário,
Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF),
Juizado da Infância e Juventude, Defensoria Pública Estadual do Maranhão
(DPE/MA) e Defensoria Pública da União (DPU). Todos informavam a
gravidade da situação.
Dentre os medicamentos esgotados, estão aqueles para tratamento de
doenças como leucemia, artrite reumatóide, Alzheimer, hepatites,
insuficiência renal crônica, Parkinson, esquizofrenia, além de medicação
para pessoas que receberam transplantes de rins e de fígado, para
evitar rejeição do órgão.
Segundo a Portaria nº 1554/2013, do Ministério da Saúde, os remédios
Grupo 1A, que estão em falta, são “medicamentos com aquisição
centralizada pelo Ministério da Saúde e fornecidos às Secretarias de
Saúde dos Estados e Distrito Federal, sendo delas a responsabilidade
pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação para
tratamento das doenças contempladas no âmbito do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica”. No total, 134 medicamentos
têm a aquisição centralizada pelo órgão.
O gestor estadual da Assistência Farmacêutica da SES, Sandro
Monteiro, explica que o Ministério da Saúde alega que está em processo
de licitação dos itens em falta. “Infelizmente, a gestão estadual não
tem como adquirir esses medicamentos. A SES tem obrigação de fornecer
outros grupos de medicamentos, se formos comprar os que são de
responsabilidade do Ministério, haveria desabastecimentos desses outros
componentes”, esclareceu.
A crise na oferta de medicamentos do Ministério da Saúde para o
sistema público de saúde atinge todo o país. O Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass), do qual o secretário de Estado de Saúde
do Maranhão exerce a vice-presidência da Região Nordeste, enviou um
ofício ao Ministério alertando sobre o perigo da situação.
“Situações de desabastecimento, a depender da intensidade e duração,
causam problemas sérios de saúde pública, essencialmente para os
pacientes portadores de doenças crônicas, como é o caso da maioria dos
pacientes atendidos por meio do CEAF [Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica]. Em decorrência disso, todo o processo
assistencial é diretamente atingido, acarretando em consequências
sociais, clínicas, e não menos importante, econômicas”, diz a nota do
Conass.
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