Na tarde do último dia 10 de Agosto, o
Defensor Público Jessé Mineiro de Abreu, da Comarca de Barra do
Corda-MA, recebeu abaixo-assinado da população de Fernando Falcão,
reivindicando providências acerca da má distribuição de energia elétrica
no município.
Durante etapa do Projeto “Defensoria e sua casa” no Município de
Fernando Falcão, a Defensoria Pública recebeu várias reclamações acerca
do fornecimento de energia prestado pela CEMAR em Fernando Falcão, que
não possui subestação de energia. Segundo relatos de moradores, a
energia chega a ficar interrompida até 03 dias.
O Município de Fernando Falcão possui o IDH mais baixo do Brasil,
estando a maior parte de sua população abrangida na categoria de
hipossuficiente, com renda menor de 03 salários mínimos, atraindo a
atuação da Defensoria Pública.
O abaixo-assinado, além da assinatura da população, contou com a
adesão do Prefeito Municipal, Sr. Adailton Cavalcante, da Presidente da
Câmara de Vereadores, Sra. Maria Eneide Cavalcante, vereadores,
secretários, professores e demais lideranças.
O abaixo-assinado foi elaborado pelo Acadêmico de Direito e morador do
município, Srº João Carlos Almeida Santiago, que nos concedeu
entrevista exclusiva, afirmando:
" Como sou morador de Fernando Falcão, eu já vivo essa situação há
bastante tempo, com essa falta de energia, e há muito tempo me despertou
essa vontade de resolver esse problema, de falta de energia no nosso
município, porque o fornecimento, principalmente no inverno, por
diversas vezes é interrompido, sem prévio aviso e muito instável, pois
cobre uma região grande e a sub-estação que nos abastece é de Barra do
Corda, e já vinha conversando com algumas lideranças políticas e da
sociedade e cogitei em providenciar uma solução junto com a justiça.
Depois ao conhecer o Defensor Dr Jessé Mineiro e em conversa com os
cidadães de Fernando Falcão, foi um dos pedidos que eles fizeram para o
Dr. Jessé, e fiquei muito grato quando o Dr. Jessé se prontificou e se
colocou á disposição para nos ajudar a resolver esse problema, pedindo
essa tutela provisoria ao povo de Fernando Falcão."
Segundo o Dr. Jessé Mineiro. “É de importância extrema o fornecimento de energia de qualidade à população de Fernando Falcão, que possui o mais baixo IDH do país. O que se precisa é geração de emprego e renda, e sem energia elétrica de qualidade, o desenvolvimento custará a chegar ao Município, tirando-o do último lugar no IDH. Inicialmente, iremos oficiar a CEMAR, sobre a existência de projeto para instalação de Subestação de Energia no Município de Fernando Falcão."
O Núcleo Regional de Barra do Corda, entrou em contato com o NUDECON – Núcleo de Defensa do Consumidor, em São Luís, na pessoa do Defensor Alberto Bastos, que se colocou à disposição para a concretização do direito do consumidor em Fernando Falcão.
"O NUDECON cada vez mais tem se aproximado dos núcleos do interior com o objetivo de auxiliar os defensores no tratamento de demandas consumeristas. Diante do pedido do diligente colega Dr. Jessé, iremos nos reunir com a diretoria da CEMAR para reforçar a necessidade de garantir a comunidade de Fernando falcão o acesso adequado aos serviços essenciais de energia elétrica. " Afirmou o Defensor Alberto Bastos.
Com visita em alguns empreendimentos comerciais, ficou constatado que vários comerciantes já fizeram aquisição de motores para gerar energia, visto da insegurança no fornecimento porto parte da CEMAR, chegando a perder carnes e outros produtos devido a falta de energia.
Do Comoqueremosma
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