O Secretário de Estado da Saúde, Carlos
Lula, apresentou, nesta quarta-feira (23), em audiência na Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa, a prestação de contas da pasta, baseado no Relatório
Quadrimestral de Execução Orçamentária da Saúde, com os resultados acumulados
de janeiro a abril deste ano, relacionando-os com a meta anual.
Ele destacou também os resultados
alcançados na gestão do governador Flávio Dino, a expansão de leitos de
internação, a entrega de novos equipamentos da saúde, na capital e interior do
estado este ano e para 2018, e o desenvolvimento de novos projetos. “A
apresentação do relatório objetiva o conhecimento, análise e apreciação do povo
maranhense”, disse Levi Pontes na abertura da audiência.
A apresentação da execução de serviços e
ações de saúde regularmente, segundo o secretário Carlos Lula, é importante
para assegurar a transparência dos gastos públicos, atende a uma exigência
legal, dissipa dúvidas e demostra o que é prioridade imediata. Desde que
assumiu a pasta, em 2016, é a terceira vez que o gestor detalha o relatório
Quadrimestral de Execução Orçamentária da Saúde e os indicadores para os
deputados estaduais na Comissão de Saúde.
“Esse relatório diz respeito ao primeiro
quadrimestre de 2017. Que fique destacado: boa parte do relatório se baseia não
apenas em dados da Secretaria de Estado da Saúde, mas em indicadores que
constam na base nacional, basicamente do Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde do Brasil, o CNES. São dados de todo o sistema de saúde do Estado,
compondo as secretarias de saúde dos 217 municípios e mais os dados da SES”,
explicou o secretário Carlos Lula.
Entre os dados analisados na comissão,
destaque para o demonstrativo da produção por financiamento, nos blocos da
atenção primária da atenção básica, assistência farmacêutica, Fundo de Ações
Estratégicas e Compensações (Faec), Incentivo - MAC e vigilância, na área
ambulatorial, que tem meta física de 32.902.167 e o valor é de R$
137.353.064,55. Nos blocos FAEC e MAC, no quesito internação (AIH), a meta
física é 114.511 e o valor é de R$ 90.760.454,30, no período de janeiro a abril
deste ano.
“Nós tivemos como meta fiscal realizada
32 milhões de atendimentos no estado. O número pode parecer alto, porque o
atendimento não quer dizer o número de pessoas atendidas. Muitas vezes a pessoa
emite o cartão do SUS, logo posteriormente é submetida a uma vacinação ou outro
tipo de controle, consta como quatro ou cinco atendimentos, por isso nós temos
uma meta física tão elevada, como a ambulatorial. Já em relação a AIH, nós
tivemos mais de 114 mil internações”, destacou Carlos Lula.
Na proporção de óbitos maternos
investigados, o salto foi de 14,29%, em 2015, para 65,22%, em 2017. Para o
gestor estadual, aumento no índice representa uma melhora substancial, mas
ainda assim há a necessidade de chegar perto de 100% e investigar o motivo pelo
qual cada mãe veio a falecer.
Quanto ao subfinanciamento da União, em
relação ao Estado, o gasto hospitalar do Governo é em torno de R$ 120 a R$ 130
milhões por mês, destes R$ 26 milhões são fonte SUS – é fonte da União. “O
restante é o Tesouro do Estado que faz essa cobertura, o que revela um impacto
muito grande no sistema de saúde e nas contas públicas do Estado”, avalia
Carlos Lula.
Esclarecimentos
De forma transparente, o secretário
Carlos Lula esclareceu as dúvidas dos deputados do bloco da oposição, a exemplo
de Andréa Murad, Edilázio Júnior e Wellington do Curso, sobre a instalação do
Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do Maranhão, em São Luís, na sede
da antiga Clínica Eldorado. "Todos
os procedimentos para instalação do Hospital de Traumatologia e Ortopedia foram
feitos dentro da normalidade. É possível fazer. Não há nada de ilícito no que
se fez ou no que se vai fazer”, disse o secretário Carlos Lula.
“Mais uma vez quero parabenizar a
disposição do secretário Carlos Lula por apresentar o relatório de execução
orçamentária. Isso não é uma exigência legal que ele o faça, porém tem feito
constantemente. Mostra o respeito que ele tem por este poder. Ele tem feito e
também colocou as ações da secretaria nos últimos tempos, nos informou do que
vem sendo feito, das programações e das programações futuras”, disse o deputado
Rogério Cafeteira.
O presidente da Assembleia Legislativa
do Maranhão, por conta da sessão plenária, acompanhou parte da audiência na
Comissão de Saúde, e reiterou o compromisso da gestão do secretário Carlos Lula
com a transparência das ações. “O gestor é competente e eu confio muito no
Lula”, disse Coutinho.
Mais
investimentos em saúde
O Governo do Maranhão entregou à
população cinco hospitais, entre macrorregionais e regionais, nas cidades de
Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz, Bacabal e, até, o final do semestre,
o Hospital Regional de Balsas.
Mais de 502 leitos de internação foram
implantados entre 2015 e 2017. Para este ano, a ampliação da SES prevê mais 393
leitos e, para 2018, mais 544 leitos, totalizando até o final da atual gestão,
1.499 novos leitos.
A Secretaria de Estado da Saúde também
investiu em parcerias com organismos internacionais, implantando, em Balsas, o
Centro Sentinela de Saúde Reprodutiva. O projeto é pioneiro e conta com a
parceria Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial de Saúde. Em
São Luís, o segundo centro foi instalado na Maternidade Benedito leite.
A Maternidade de Alta Complexidade do
Maranhão já funciona com a primeira UTI Materna. Em julho deste ano, o
governador Flávio Dino entregou à população a Casa de Apoio Ninar.
Semanalmente, 15 famílias são abrigadas na Casa. Um circuito de atividades
multidisciplinares é disponibilizada as crianças com problemas e
neurodesenvolvimento e seus familiares.
Participaram da sessão os deputados Bira
do Pindaré, Cabo Campos, Fábio Braga, Max Barros, Rafael Leitoa, Stenio
Rezende, Valéria Macedo, Francisca Primo, Marcos Caldas, Marco Aurélio, Antônio
Pereira, Ana do Gás, Sousa Neto, Nina Melo, Humberto Coutinho, Andrea Murad,
Welington do Curso, Levi Pontes, Edilázio Júnior, Rogério Cafeteira, Roberto
Costa, Ricardo Rios, Rigo Teles, entre outros, além do prefeito de Paço do
Lumiar, Domingos Dutra, a subsecretária de Estado da Saúde, Karla Trindade, e
equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde.
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