O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu, no plenário da Câmara dos Deputados, a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.344/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do óleo diesel e reduzir os impactos da alta internacional do petróleo. A proposta foi aprovada pela Câmara e agora segue para análise do Senado Federal.
Durante o debate, Hildo Rocha destacou que a medida é essencial para preservar o poder de compra da população, evitar o aumento dos custos do transporte de cargas e conter a inflação provocada pelos reflexos da guerra no Oriente Médio.
“Essa medida provisória já está em vigor, mas precisamos aprová-la para garantir sua continuidade. Esse recurso de R$ 10 bilhões será aplicado para amenizar o preço do óleo diesel”, afirmou.
O parlamentar explicou que o conflito internacional elevou o preço do petróleo no mercado mundial, tornando necessária a atuação do governo federal para evitar que os consumidores brasileiros arcassem integralmente com os aumentos.
“A guerra elevou o preço do petróleo e isso trouxe consequências para o Brasil. Para evitar um impacto ainda maior, o governo federal decidiu subsidiar o óleo diesel. É um custo elevado, mas necessário para proteger a economia e a população brasileira”, ressaltou.
Segundo Hildo Rocha, a política adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva evita um efeito em cadeia que atingiria toda a economia nacional.
“Se o preço do diesel dispara, aumenta o frete, cresce o custo das indústrias que utilizam esse combustível e, consequentemente, sobe o preço dos produtos, gerando inflação. Por isso, o governo precisou agir para conter esses efeitos”, explicou.
O deputado observou que os recursos destinados ao subsídio poderiam financiar investimentos em áreas estratégicas, mas ponderou que a conjuntura internacional exigiu uma resposta rápida do Estado brasileiro.
“Esses recursos poderiam estar sendo aplicados em habitação ou saúde. Infelizmente, a guerra trouxe consequências econômicas e sociais também para o Brasil, e não poderíamos deixar de criar esse subsídio para proteger a população”, declarou.
Ao defender a aprovação da medida, Hildo Rocha também destacou a atuação do presidente Lula e do Ministério de Minas e Energia na adoção de medidas para minimizar os efeitos da crise internacional sobre os combustíveis.
“O presidente Lula tomou a decisão correta ao criar esse subsídio. Também parabenizo o ministro das Minas e Energia por essa iniciativa. Ainda não é o preço que todos desejamos, mas, sem esses R$ 10 bilhões, o litro do diesel poderia estar próximo dos R$ 15. Peço o apoio de todos para aprovar esta medida provisória”, enfatizou.
A MP 1.344/2026 utiliza recursos do superávit financeiro da União para custear a subvenção ao óleo diesel prevista nas Medidas Provisórias 1.340 e 1.349 de 2026. Os recursos serão operacionalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e poderão ser utilizados até 31 de dezembro de 2026 ou até o esgotamento do crédito autorizado.
Para Hildo Rocha, a aprovação da medida reafirma o compromisso da Câmara dos Deputados com a estabilidade econômica, o controle da inflação e a proteção dos setores produtivos e dos consumidores diante dos efeitos de uma crise internacional que ultrapassa as fronteiras dos países diretamente envolvidos no conflito.
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