O Maranhão conquistou o primeiro lugar
na escala Brasil Transparente (EBT), seis meses após a primeira edição
divulgada em maio pela Controladoria Geral da União (CGU) apontar o
estado no antepenúltimo lugar quanto ao cumprimento às normas da Lei de
Acesso à Informação (LAI).
A nota 2.2 da primeira edição agora dá
espaço à nota 10. A nova avaliação demonstra o compromisso do governo
Flávio Dino, que, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e
Controle (STC) realizou diversas ações para elevar o nível de acesso à
informação do Estado.
Uma das primeiras medidas adotadas para
concretizar o avanço foi capacitar servidores de todas as secretarias e
órgãos acerca da implementação do Serviço de Informação ao Cidadão
(SIC), assim como o sistema eletrônico (e-SIC), durante o evento
“Cidadão bem informado” no dia 29 de maio. Todas as informações
orientaram as diretrizes referentes às demandas e respostas ao cidadão.
Após a capacitação, a STC, por meio da
Ouvidoria Geral do Estado (OGE), ficou à disposição de todas as
secretarias e órgãos parceiros, a partir do mês junho, para o
esclarecimento de dúvidas e treinamento quanto ao manuseio do e-SIC,
para que todos pudessem cumprir com a implementação dentro do prazo.
Para tornar o acesso à informação cada
vez mais eficaz, houve a preocupação em realizar palestra voltada aos
gestores do SIC sobre os aspectos relativos à transparência passiva
tendo como foco as responsabilidades, organização, instrumentos e
sanções, além do alerta da capacitação interna, acompanhamento do
sistema e o cumprimento do prazo da resposta que é de até 20 dias.
“Não temos medido esforços para otimizar
a política de transparência do Maranhão e comemoramos o resultado com
muito orgulho”, destacou o Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha.
Avanço
Desde as primeiras ações, o governador
Flávio Dino deu passos fundamentais em direção à transparência. Ainda no
dia da posse criou a Secretaria de Estado de Transparência e Controle,
que, por sua vez, retirou filtros indevidos do Portal da Transparência,
aderiu ao ‘Programa Brasil Transparente’ da CGU, regulamentou a Lei de
Acesso à Informação, além de nomear de 33 novos auditores.
“A transparência da gestão é uma marca
permanente do governo Flávio Dino, passando a ser política de estado.
Houve verdadeira mudança de paradigma na prevenção à corrupção no
Maranhão”, frisou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo
Lago.
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