quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Por ter queimado provas, Ricardo Murad pode ficar preso preventivamente; PF aguarda decisão da Justiça

Uma equipe da PF que foi à casa de Murad cumprir um mandado de condução coercitiva, para depoimento do ex-secretário, encontrou vestígios de uma fogueira recente com vários documentos que seriam de interesse da investigação –só pedaços puderam ser salvos do fogo. 

RUBENS VALENTE
FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA
Ricardo Murad foi conduzido por policiais
à sede da PF
A Polícia Federal pediu na tarde desta terça-feira (17) à Justiça Federal de São Luís (MA) a prisão preventiva do ex-secretário de saúde do Maranhão Ricardo Murad, que é cunhado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA) e foi homem forte de sua administração, até 2014. A PF desencadeou a Operação Sermão aos Peixes, que cumpriu 52 mandados de busca e apreensão e 14 de prisões no Maranhão, São Paulo, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Brasília, mobilizando 200 policiais federais.


O superintendente da PF no Estado, Alexandre Saraiva, explicou à Folha que a PF encontrou indícios de que Murad manifestou "intenção de destruir provas". Uma equipe da PF que foi à casa de Murad cumprir um mandado de condução coercitiva, para depoimento do ex-secretário, encontrou vestígios de uma fogueira recente com vários documentos que seriam de interesse da investigação –só pedaços puderam ser salvos do fogo. Além disso, a PF encontrou indícios de que houve transferência de documentos entre casas diferentes ligadas a Murad.


O pedido de prisão de Murad já obteve parecer favorável do Ministério Público Federal e deve ser apreciado nas próximas horas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís (MA), Roberto Carvalho Veloso. O magistrado decidiu nesta tarde pelo fim do segredo de Justiça no inquérito, que tramita desde 2012.


Um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva é "conveniência da instrução criminal", ou seja, evitar que o réu ou investigado cause empecilhos ao andamento do processo, incluindo destruição de provas.


A Operação Sermão aos Peixes tem por foco duas organizações não governamentais que receberam cerca de R$ 2 bilhões, entre 2010 e 2014, para atuarem como gestoras das unidades hospitalares do Estado do Maranhão. Elas são remuneradas com recursos do Ministério da Saúde e do Estado.


Segundo a PF, as duas entidades contrataram sem licitação empresas para a prestação de serviços nas unidades. O superintendente da PF disse que a polícia trabalha com a estimativa de que 60% dos recursos sob apuração foram desviados. As empresas teriam simulado serviços para justificar retiradas e transferências de dinheiro.


Dados obtidos pela Folha mostram que a PF averiguou 268 mil transações financeiras e mais de 9 mil chamadas telefônicas. O nome da operação é uma referência a um texto escrito, segundo a PF, pelo padre Antonio Vieira em 1654, com críticas "à prepotência dos grandes que, como os peixes, vivem do sacrifício de muitos pequenos, os quais 'engolem' e 'devoram'".


Em nota, a CGU (Controladoria Geral da União) em Brasília, que também integra a Operação Sermão aos Peixes junto com o Ministério Público Federal, informou que auditorias do órgão nos gastos realizados de 2010 a 2013 "apontaram para a existência de uma cadeia de irregularidades na aplicação dos recursos aportados ao Fundo Estadual de Saúde". Segundo a CGU, as auditorias descobriram "um prejuízo potencial de mais de R$ 114 milhões".


A CGU apontou também "montagem dos processos e direcionamento das contratações".


Em texto distribuído à imprensa, a CGU informou que a auditoria encontrou "indícios de combinações prévias" entre a Secretaria de Estado de Saúde e as entidades gestoras no ato de contratação das empresas terceirizadas. "Uma característica comum nos processos é a celeridade com que os atos administrativos eram praticados. No mesmo dia eram assinados: requisição de contratação de entidade do terceiro setor; despacho para assessoria jurídica; parecer jurídico; e ofícios de solicitação de proposta para três entidades; ou ainda: despacho para assessoria jurídica; parecer jurídico; autorização para contratação; e termo de parceria", informou a CGU.



Procurado, Murad não foi localizado pela Folha para comentar a investigação.


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