Uma
equipe da PF que foi à casa de Murad cumprir um mandado de condução
coercitiva, para depoimento do ex-secretário, encontrou vestígios de uma
fogueira recente com vários documentos que seriam de interesse da
investigação –só pedaços puderam ser salvos do fogo.
RUBENS VALENTE
FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA
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| Ricardo Murad foi conduzido por policiais à sede da PF |
A
Polícia Federal pediu na tarde desta terça-feira (17) à Justiça Federal
de São Luís (MA) a prisão preventiva do ex-secretário de saúde do
Maranhão Ricardo Murad, que é cunhado da ex-governadora do Maranhão
Roseana Sarney (PMDB-MA) e foi homem forte de sua administração, até
2014. A PF desencadeou a Operação Sermão aos Peixes, que cumpriu 52
mandados de busca e apreensão e 14 de prisões no Maranhão, São Paulo,
Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Brasília, mobilizando 200 policiais
federais.
O
superintendente da PF no Estado, Alexandre Saraiva, explicou à Folha
que a PF encontrou indícios de que Murad manifestou "intenção de
destruir provas". Uma equipe da PF que foi à casa de Murad cumprir um
mandado de condução coercitiva, para depoimento do ex-secretário,
encontrou vestígios de uma fogueira recente com vários documentos que
seriam de interesse da investigação –só pedaços puderam ser salvos do
fogo. Além disso, a PF encontrou indícios de que houve transferência de
documentos entre casas diferentes ligadas a Murad.
O
pedido de prisão de Murad já obteve parecer favorável do Ministério
Público Federal e deve ser apreciado nas próximas horas pelo juiz da 1ª
Vara Federal de São Luís (MA), Roberto Carvalho Veloso. O magistrado
decidiu nesta tarde pelo fim do segredo de Justiça no inquérito, que
tramita desde 2012.
Um
dos requisitos para a decretação da prisão preventiva é "conveniência
da instrução criminal", ou seja, evitar que o réu ou investigado cause
empecilhos ao andamento do processo, incluindo destruição de provas.
A
Operação Sermão aos Peixes tem por foco duas organizações não
governamentais que receberam cerca de R$ 2 bilhões, entre 2010 e 2014,
para atuarem como gestoras das unidades hospitalares do Estado do
Maranhão. Elas são remuneradas com recursos do Ministério da Saúde e do
Estado.
Segundo
a PF, as duas entidades contrataram sem licitação empresas para a
prestação de serviços nas unidades. O superintendente da PF disse que a
polícia trabalha com a estimativa de que 60% dos recursos sob apuração
foram desviados. As empresas teriam simulado serviços para justificar
retiradas e transferências de dinheiro.
Dados
obtidos pela Folha mostram que a PF averiguou 268 mil transações
financeiras e mais de 9 mil chamadas telefônicas. O nome da operação é
uma referência a um texto escrito, segundo a PF, pelo padre Antonio
Vieira em 1654, com críticas "à prepotência dos grandes que, como os
peixes, vivem do sacrifício de muitos pequenos, os quais 'engolem' e
'devoram'".
Em
nota, a CGU (Controladoria Geral da União) em Brasília, que também
integra a Operação Sermão aos Peixes junto com o Ministério Público
Federal, informou que auditorias do órgão nos gastos realizados de 2010 a
2013 "apontaram para a existência de uma cadeia de irregularidades na
aplicação dos recursos aportados ao Fundo Estadual de Saúde". Segundo a
CGU, as auditorias descobriram "um prejuízo potencial de mais de R$ 114
milhões".
A CGU apontou também "montagem dos processos e direcionamento das contratações".
Em
texto distribuído à imprensa, a CGU informou que a auditoria encontrou
"indícios de combinações prévias" entre a Secretaria de Estado de Saúde e
as entidades gestoras no ato de contratação das empresas terceirizadas.
"Uma característica comum nos processos é a celeridade com que os atos
administrativos eram praticados. No mesmo dia eram assinados: requisição
de contratação de entidade do terceiro setor; despacho para assessoria
jurídica; parecer jurídico; e ofícios de solicitação de proposta para
três entidades; ou ainda: despacho para assessoria jurídica; parecer
jurídico; autorização para contratação; e termo de parceria", informou a
CGU.
Procurado, Murad não foi localizado pela Folha para comentar a investigação.
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