segunda-feira, 9 de março de 2015

‘Mutirão Mais IDH’ deve beneficiar mais de 120 mil maranhenses

Serviços sociais serão levados a nove dos 30 municípios que compõem o Plano de ações ‘Mais IDH’ a partir desta segunda-feira (9). Os serviços serão levados pelo Mutirão ‘Mais IDH’, realizado pelo Governo do Estado por meio da articulação de várias secretarias estaduais e outros parceiros. As atividades serão realizadas ao mesmo tempo em nove municípios, durante 12 dias, e poderá beneficiar mais de 120 mil maranhenses.

O mutirão será realizado em três etapas de itinerância. Os primeiros municípios beneficiados serão Arame, Lagoa Grande do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Filomena, Fernando Falcão, Marajá do Sena e Itaipava do Grajaú. Por conta das chuvas nos últimos dias que causaram estrago em muitas estradas, esses três últimos municípios não receberão as unidades móveis, mas sim unidades alternativas de atendimento.

Entre os nove primeiros municípios beneficiados, quatro estão incluídos entre os piores IDHMs do Estado. Com o mutirão da cidadania, o estado promoverá o acesso a serviços públicos, a benefícios legítimos de assistência e previdência, ao mercado produtivo e de trabalho, dentre tantas outras oportunidades, por meio da documentação. Serão oferecidas ainda ações de impacto nas áreas de saúde, educação, agricultura familiar, trabalho e economia solidária.

Os outros 21 municípios incluídos no Plano ‘Mais IDH’ serão contemplados durante as outras fases do mutirão. Com a ação, o Estado inicia um diálogo com as sociedades locais sobre o Plano ‘Mais IDH’ e sobre a visão de desenvolvimento que norteia as ações determinadas pelo governador Flávio Dino.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, afirmou que o Plano ‘Mais IDH’ tem um papel fundamental dentro da gestão estadual. “Com ações integradas como esse mutirão, a Secretaria desempenha o seu papel de articuladora dos trabalhos responsáveis pela mudança dos índices do IDHM e, consequentemente, pela melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

“Vivemos uma realidade em que milhares de pessoas não têm documentos básicos, como carteira de identidade, carteira de trabalho e nem registro de nascimento. O trabalho não será apenas de fornecer documentação, mas também de informar a população quanto aos direitos adquiridos a partir dos documentos, como o acesso a benefícios e programas sociais”, concluiu.

Plano de Ação ‘Mais IDH’
 
O Maranhão é o segundo estado do país com menor IDH. Diante desta realidade, Flávio Dino, garantindo um compromisso de campanha, implementou, logo no primeiro dia de gestão, o Plano de Ação ‘Mais IDH’. As ações do Plano Mais IDH são coordenadas por um Comitê Gestor Estadual, presidido pelo Governador do Estado e formado pelas secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Social, Articulação Política e Assuntos Federativos, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Trabalho e Econômica Solidária, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Igualdade Racial, além da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

A intenção do Plano Mais IDH é promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, com políticas públicas que valorizem a diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões do Estado. O programa definiu como prioridade os 30 municípios do Estado com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano.

30 municípios com menor IDHM
 
Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

Mutirão ‘Mais IDH’
As ações serão realizadas de acordo com as necessidades de cada município. Abaixo, seguem algumas das atividades a serem desenvolvidas pelo Mutirão Mais IDH:

Viva Cidadão
Emissão de Carteira de trabalho; RG; CPF; Antecedentes criminais; Junta de Serviço Militar; Entrada no pedido para emissão de Certidão de Nascimento.

Secretaria de Saúde
Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento da Criança – ACD; Consultas Médicas e de Enfermagem; Atualização de Carteiras de Vacinação (Crianças, Adolescentes, Adultos e Gestantes); Exame Papanicolau; Mamografia; Teste de Glicemia; Monitoramento da Pressão Arterial – PA; Prevenção do HPV – Ampliando a cobertura vacinal em meninas na faixa etária de 11 a 13 anos de idade; Prevenção de DST’s/ AIDS com distribuição de Preservativos e orientações educativas sobre as DST’s.

Secretaria da Mulher
Atendimento à saúde da mulher; ações de orientação aos direitos da mulher; e ações de orientação sobre violência contra mulher.

Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular
Mobilizar, discutir e coordenar a instalação dos Comitês Municipais Mais IDH; Balcão de Direitos e Oficinas Sobre Direitos Humanos e Cidadania; Mapeamento das demandas e políticas de direitos humanos existentes para organizar ações específicas.

Agricultura Familiar
Diagnóstico sobre as atividades agropecuárias; Prospecção sobre o Sisteminha da Embrapa.

Trabalho
Cadastro e encaminhamento para oportunidade de trabalho, de acordo com perfil do candidato; Emissão de Carteira de Trabalho; Recepção de seguro desemprego formal e pescador; Realização de Oficinas de Orientação Profissional; Identificação das demandas de qualificação profissional; Reunião com gestores municipais, buscando parcerias para um processo continuado de feiras municipais e compras institucionais.

Educação e Fazenda
Emissão de CNPJ e Inscrição estadual e municipal para pequenos empreendimentos individuais com faturamento até R$ 60 mil anuais; Disseminação e acompanhamento das ações de Educação fiscal junto aos gestores e técnicos das escolas de ensino público estadual e municipal; Capacitação dos gestores públicos para o fortalecimento da Gestão pública.

Desenvolvimento Social
Orientação sobre o processo de revisão cadastral do Bolsa Família; Acompanhamento para o aprimoramento da gestão municipal do Cadastro Único; Cadastro de Grupos Populacionais no Busca Ativa; Auxílio na prestação de contas do IGD-M; Garantir aos municípios estímulos financeiros do MDS que complementa os valores do Fundeb repassados pelo MEC com 50% mais recursos para cada vaga ocupada por criança do Bolsa Família; estimular nos municípios a ofertar educação integral; acompanhamento do Programa Bolsa Família.

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