‘Carta de São Luís’ assinada por Flávio Dino e juízes federais mobiliza Estados por reforma política

O presidente e ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) escolheram a capital do Maranhão para fazer o lançamento de uma carta endereçada a todos os atores políticos e representantes das instituições brasileiras para a superação do momento de crise econômica e política no país.

Representando os juízes federais de todo o Brasil, a ‘Carta de São Luís’ propõe aos setores políticos e à sociedade civil a busca por um amplo entendimento nacional, com aperfeiçoamento das instituições brasileiras para melhorar as ações de combate à corrupção e à impunidade.

O apoio às investigações atinentes à corrupção, dando maior efetividade aos julgamentos, foi um dos pontos destacados no documento. A implementação de medidas que garantam a transparência nos negócios públicos e a condução para uma reforma política democrática também foram destacadas pelos juízes que subscreveram a carta.

A carta será levada para outros estados do país pelos magistrados. O atual presidente da Ajufe, Antonio César Bochenek, afirmou que, no tocante ao Poder Judiciário, as reformas processuais devem ser implementadas para garantir o pleno funcionamento das instituições democráticas, incluindo a reforma da legislação processual atual.

“Elas (reformas processuais) são importantes para dar mais agilidade e operacionalidade ao sistema de justiça criminal, mudar a forma das prisões provisórias e dar uma resposta mais eficiente aos processos”, afirmou Antonio César Bochenek em entrevista.

O governador Flávio Dino, na condição de ex-presidente da Associação, foi um dos oito a subscrever a ‘Carta de São Luís’. A solenidade de assinatura, realizada no gabinete do Palácio dos Leões, é uma das mais importantes iniciativas de instituições ligadas ao Poder Judiciário para contribuir no aperfeiçoamento e fortalecimento das instituições democráticas, na atual conjuntura nacional.

Estiveram presentes no evento os juízes Antonio César Bochenek (atual presidente), e os ex-presidentes Vilson Darós, Fernando da Costa Tourinho Neto, Paulo Sérgio Domingues, Walter Nunes da Silva Júniorr, Fernando César Baptista de Mattos e Nino Oliveira Toldo.