Depois
de discutir os problemas, as boas experiências, os desafios para
melhorar a vida no campo e criar um fórum de discussão permanente,
secretários estaduais de Agricultura Familiar de estados do Nordeste
construíram uma carta que foi encaminhada ao Governo Federal, com
propostas para o desenvolvimento rural sustentável da região.
O
secretário Adelmo Soares, titular da Secretaria de Estado de
Agricultura Familiar (SAF), representou o Governo do Maranhão na ação,
realizada nos dias 16 e 17 deste mês, em Fortaleza, com a participação
de secretários dos estados da Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, além
do Ceará e Maranhão.
“Foi
a maior vitória da política para territórios, a criação do Fórum
Regional de Secretários Estaduais de Agricultura Familiar. Os
territórios ganharão força a partir dessa união”, ressalta Adelmo
Soares.
Construir
uma política de agricultura familiar que leve em consideração as
especificidades nordestinas e que valorize o homem do campo é um dos
grandes desafios que precisam ser enfrentados, segundo avaliação dos
secretários.
O
Fórum Regional de Secretários Estaduais da Agricultura Familiar será um
espaço permanente e fundamental para articulação das ações que precisam
ser desenvolvidas na região nos próximos anos.
Além
de informar a iniciativa de criação do Fórum, no documento, os
secretários apresentam, ao Governo Federal, os desafios para desenvolver
a agricultura familiar como a solução dos problemas habitacionais nas
áreas rurais, o fortalecimento da educação no campo, a regularização
fundiária e o acesso à terra, questões energéticas e hídricas,
tecnologias adequadas, assistência técnica e a oferta do crédito
fundiário conforme as características da região.
Além
da adequação da oferta de crédito, os secretários propõem também a
disponibilidade de recursos do FGTS e de outras fontes de recursos para a
agricultura familiar para a recuperação de áreas produtivas atingidas
pelas estiagens.
Anater
Os
secretários querem o funcionamento imediato da Agência Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), no Nordeste,
estabelecendo um atendimento diferenciado para a região, propiciando
assistência técnica rural que atue de forma sustentável e comprometida
com a melhoria de vida das famílias assistidas.
Propõem
ainda uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o
Fórum Regional de Secretários de Agricultura Familiar para formular
políticas adequadas à realidade de cada estado.
Fazem
parte do Fórum, o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares
(MA); secretário de Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira (CE);
secretário de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca, Esmeraldo
Santos (SE); secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Lima (PI);
secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido,
Lenildo Moraes (PB), e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária,
Nilton Mota (PE).
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