Na próxima quinta-feira (4), às 10h, a
Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um procedimento
administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto
(PCdoB) ao cargo de presidente da Casa. Com a morte do deputado Humberto
Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de
forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º
Vice-Presidente. Em tempo, o procedimento será realizado em caráter
administrativo em razão de a Assembleia estar em período de luto
oficial.
De acordo com o regimento interno, em
seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão
dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º
Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua
sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo
de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste
Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de
sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões,
nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.
Com o remanejamento dos cargos, a
composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) –
primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo
vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo
Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo
secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) –
quarta secretária. O cargo de quarto vice-presidente ficará vago,
aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões
ordinárias.
SUPLÊNCIA
Além de influenciar diretamente na
alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado
Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.
O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro
suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na
função, assumindo de forma definitiva o cargo.
O segundo suplente, Fernando Furtado
(PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado
licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de
sucessão, após Rafael Leitoa.
Por John Cutrim
Nenhum comentário:
Postar um comentário