A juíza Luciana
Correa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito
Federal, determinou a penhora dos bens da OAS; o detalhe surpreendente é que um
dos ativos penhorados é justamente o triplex que a Lava Jato diz que pertence
ao ex-presidente.
Segundo
informações do blog do jornalista Mino Pedrosa, uma decisão da juíza Luciana
Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito
Federal, se contrapõe à investigação da Lava Jato sobre o triplex do Guarujá. O
processo atende uma empresa que solicita o pagamento de dívidas em desfavor da
OAS Empreendimentos.
O Centro
Empresarial que estava sendo construído no Distrito Federal tinha contrato em
Sociedade de Propósito Específico (SPE). A empresa credora impetrou uma ação de
cobrança no valor de R$ 7,2 milhões corrigidos. A juíza acatou e determinou o
bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil reais.
A empresa credora fez busca nos cartórios em todo Brasil e achou em um mesmo
CNPJ quatro imóveis no Guarujá em nome da OAS Empreendimentos.
Para a surpresa
dos empresários brasilienses, um dos imóveis trata-se do apartamento polêmico
triplex no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula. Em Brasília, a juíza
entende que, o apartamento no Edifício Solaris, na Praia das Astúrias, no
Guarujá, endereço do triplex que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva à condenação em primeira instância, registrado em cartório em nome da
empreiteira OAS Empreendimentos, cabe penhora, por se tratar de dívidas
contraídas pela OAS que, é de fato e de direito, proprietária do imóvel.
Com essa
decisão, a defesa do ex-presidente Lula, pode pedir o adiamento do julgamento
marcado para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre.
Gilberto Lima
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