O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES),
tem tomado providências urgentes no sentido de desenvolver ações junto aos 217
municípios do Estado para conter o avanço da Dengue, Zika vírus e Chikungunya,
doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Além das ações de campanhas que estão sendo reforçadas desde o ano
passado e aderidas em parceria com o Ministério da Saúde (MS), foi lançado
neste sábado (13), pelo governador Flávio Dino, durante a cerimônia local da ‘Mobilização
Nacional de Combate ao Aedes aegypti’, o ‘Plano de Contingência para
Enfretamento de Epidemia de Dengue, Zika vírus e Chikungunya no Maranhão’.
A medida tem o objetivo dar uma resposta rápida às situações graves de
saúde pública, relacionadas a essas doenças. Para
tanto, haverá imediata aquisição de insumos e contratação de serviços e
recursos humanos para desenvolver adequadamente as ações de Vigilância
Epidemiológica de Prevenção e Controle do mosquito vetor.
Os índices de infestação predial por Aedes aegypti
demonstrados nos resultados do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa)
dos meses de outubro e novembro de 2015, mostraram muitas áreas de alto e médio
risco em alguns municípios do Estado. Para conter e eliminar esses focos, serão
reforçadas as supervisões e o monitoramento do trabalho de campo em todas as
cidades maranhenses consideradas de risco pelo LIRAa.
Considerando não se tratar do enfrentamento de
uma epidemia de rápida solução, o Plano de Contingência é um instrumento de
planejamento das ações para qualificar os serviços, prevenir e enfrentar os
quadros de epidemias. As ações serão desenvolvidas ininterruptamente levando em
consideração a estruturação do nível estadual e regional.
Plano de Contingência
O Governo do Estado, por meio da SES,
trabalhará nos anos de 2016 e 2017 com educação permanente voltada para a
integração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate de
Endemias (ACE) no controle vetorial, no sentido de conter os surtos e reduzir a
infestação por Aedes aegypti em áreas que estejam em alerta e alto risco de
acordo com as pesquisas de campo do LIRAa e dos casos notificados.
Para o
cumprimento do
plano emergencial, serão investidos recursos no valor
de R$ 6.961.308,50 (seis milhões novecentos e sessenta e um mil trezentos e
oito reais e cinquenta centavos) para o atendimento de todas as demandas.
Será disponibilizado suporte técnico para a valorização
dos profissionais de campo por meio da aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPIs); aquisição de kit’s para instrumentalizar e qualificar as
atividades de campo para o controle das larvas do Aedes aegypti; contratação
temporária de recursos humanos para atividades de campo (Controle Vetorial e LIRAa)
nas regionais de saúde; e o reforço de mais 25 veículos nos serviços de
aplicação de inseticida Ultra Baixo Volume (UBV), ampliando o número de
veículos para 50 equipados com as máquinas UBV para uso no controle do mosquito
adulto.
Também será realizada a contratação temporária
de profissionais para a formação da Brigada Anti-Dengue/Chik/Zika para atender
as novas demandas decorrentes das ações de controle vetorial, como o fornecimento
de repelentes para as mulheres grávidas, dentre outras.
A eficácia do plano se dará por vários
esforços conjuntos para a intensificação do controle vetorial nos 217
municípios, a exemplo do eixo da capacitação permanente, que será iniciado pela
integração e articulação das atividades de campo pelos 15.800 ACS e dos 2.313
ACE.
A capacitação dos profissionais da atenção
primária, média e alta complexidade em saúde, garantirão as orientações e
assistência médica aos pacientes com suspeita de uma das doenças em diversos
pontos de atenção, desde as unidades de atenção primária até a assistência
médica especializada (média e alta complexidade) dos pacientes com quadros graves
de Dengue, Chikungunya (fases sub-agudas e crônicas) e Zika vírus
(Guillain-Barré e Microcefalia).
No Maranhão, o quantitativo de prédios
cadastrados para as atividades de campo correspondem a dois milhões e duzentos
mil imóveis, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde Nº 1.025, de 21 de
julho de 2015. O número de ACE’s a serem contemplados será de 1.956 agentes, ou
seja, 1 ACE para cada 1.000 imóveis por ciclo,
levando-se em consideração as diretrizes nacionais para prevenção e
controle de epidemias de Dengue do MS.
Além disso, serão intensificadas as estruturas
dos serviços de limpeza urbana no recolhimento dos resíduos sólidos de natureza
doméstica e dos terrenos baldios com o apoio das secretarias de infraestrutura
e limpeza urbanas municipais.
Agravos combatidos
Dengue
A Dengue é
uma doença febril, causada por quatro tipos de vírus transmitidos pelo Aedes
aegypti, e se tornou um desafio para a saúde pública no país. No Maranhão, os
casos acontecem de forma endêmica, com surtos cíclicos a cada 2 a 3 anos.
Chikungunya
A infecção
pelo vírus Chikungunya provoca febre alta, dor de cabeça, dores articulares e
dores musculares. Não existe tratamento específico nem vacina disponível para
prevenir a infecção por esse vírus, sendo recomendado o tratamento sintomático.
Zika Vírus
A partir de
2014 em alguns municípios maranhenses, muitas pessoas apresentaram quadros
virais com febre, mialgia, artralgia, exantemas e prurido, a exemplo de Caxias,
Codó e Barra do Corda, enquanto em março de 2015 os casos também começaram a
surgir na capital. Esse quadro viral atingiu milhares de pessoas e foi definido
nacionalmente como infecção pelo Zika vírus. Estudos correlacionam ainda ao
Zika vírus o aumento dos casos de microcefalia em todo o Brasil.
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