terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Prefeito Ribamar Alves passa o carnaval na cadeia; defesa também foi derrotada no STJ

Ribamar Alves continua preso em Pedrinhas
Preso e autuado em flagrante por acusação de ter estuprado uma vendedora de livros de 18 anos, o médico Ribamar Alves, prefeito de Santa Inês, está passando o período momesco na cadeia, onde cumpre prisão preventiva determinada pelo TJ do Maranhão. O prefeito nega a acusação e tem declarado que a relação sexual foi permitida pela garota. Ele está preso em Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro.

A defesa do prefeito tem tentado conseguir um Habeas Corpus para que ele responda pelo crime em liberdade, mas não tem logrado êxito. Além de ter o pedido de relaxamento da prisão negado pelo TJMA, foi derrotada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou o pedido.

O indeferimento do pleito da defesa do prefeito, que queria até o trancamento do inquérito policial, foi do Ministro Ribeiro Dantas. A pretensão do pedido se resumia ao reconhecimento da ilegalidade ou desnecessidade da prisão preventiva do prefeito. O Ministro sustentou que nos delitos de natureza sexual, por muitas vezes não deixarem vestígios, a palavra da vítima é de suma importância, desde que em consonância com os demais meios de prova dos autos.

“Não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Ademais, com relação ao pleito meritório de trancamento do inquérito policial, baseado em suposta ausência de violência real, considero prudente reservar ao Colegiado o pronunciamento definitivo, no momento apropriado. Assim, indefiro o pedido de liminar”, decidiu o Ministro.

Além dos problemas com a justiça e com a polícia, Ribamar corre o risco de perder o mandato. É que a Associação Comercial de Santa Inês deu entrada em um documento na Câmara Municipal para que o prefeito seja afastado definitivamente.

Argumento toma como base o fato de o chefe do Executivo ter se afastado sem licença prévia do Legislativo. Além disso, a Associação afirma que o prefeito tem agido de forma incorreta e incompatível com a dignidade e o decoro necessários para o cargo que ocupa.

De acordo com o artigo 50, capitulo II, da Lei Orgânica do Município de Santa Inês, o prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do município por prazo superior a oito dias sem prévia licença da Câmara, sob pena de perda do mandato. Portanto, desde o último sábado (6), o vice-prefeito já deveria ter assumido a prefeitura.

Manobra da base aliada

Os vereadores da base aliada, sem coragem de decidirem pelo afastamento do prefeito, acreditam que Ribamar Alves teria condições de continuar administrando a prefeitura, mesmo atrás das grades. Para isso, a defesa iria tentar conseguir uma decisão judicial que determine a transferência do prefeito para o Quartel da PM da cidade de Pindaré-Mirim.
Com informações do Brasil 247

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