Deputada Valéria Macedo lembra os 84 anos do voto feminino no país

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (24), para lembrar os 84 anos da conquista do voto feminino no país, que passaram a ter o direito de votar no Brasil através do decreto nº 21.076, de 24 de janeiro de 1932, assinada pelo então presidente Getúlio Vargas.

Valéria acrescentou que os 84 anos do voto feminino é uma vitória.“Nós, mulheres, temos a convicção que a conquista do direito de votar e ser votada foi apenas o início de uma luta pela ampliação de espaços para as mulheres. No entanto, em qualquer aspecto avaliado, a conclusão é sempre a mesma, houve ganhos, mas em ritmo inferior ao desejado”, afirmou.

De acordo com Valéria, as mulheres conseguiram incluir direitos políticos nas constituições e nas leis do país, mas muitos direitos ainda permanecem apenas na letra fria da lei e sem concretude e eficácia social.

“Vejamos, por exemplo, a representatividade das mulheres aqui na Assembleia Legislativa do Maranhão, somos mais de 55% dos votos do Estado e, desproporcionalmente, somos apenas 06 deputadas com assento nesta casa. A nível nacional, apenas 16% de mulheres ocupam vagas no Senando Federal; 13% nas comarcas de vereadores; 11% nas Assembleias Legislativas e 10% na Câmara dos Deputados – somos 52% do  eleitorado brasileiro e 51% da população geral brasileira. Portanto, são a amulheres as mais afetadas pelas decisões tomadas nas instituições políticas e temos pouquíssimas presenças nas casas legislativas. Isso quer dizer, a maior parte do eleitorado interfere pouco nas decisões políticas do país. Um quadro que precisa mudar para o bem da própria democracia”, disse em seu discurso.

Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar disse que existem propostas no Congresso Nacional que dará possibilidade real de eleição para mulheres e também para os partidos, que hoje não fazem esforço para seleção de candidatas classificadas interessadas, simplesmente colocam nomes para preencher cotas.

“O Senado aprovou, em definitivo, a Proposta de Emenda Constitucional que aumenta a cota de candidatas mulheres nas casas legislativas. A proposta garante a cada gênero um percentual mínimo de representação nas cadeiras da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais, nas próximas três legislaturas. Na primeira legislatura, a cota mínima será de 10% das cadeiras; de 12% das cadeiras na segunda; e de 16% das cadeiras na terceira legislatura. A PEC será analisada agora pela câmara”, afirmou Valéria.

Para finalizar, Valéria parabenizou as mulheres pelas conquistas históricas no campo da política e do poder. “Não devemos, com certeza, deixar de lutar ou baixar a guarda, pois muitos direitos políticos ainda se encontram no campo meramente formal, não se tornaram realidade ainda. Por isso, temos que realmente fazer nossa vez aqui no parlamento, representar bem nossa categoria, representar bem as mulheres. Temos que ir à luta”, encerrou Valéria.