Ribamar Alves (PSB) foi carregado por
populares ao sair de Pedrinhas.
Ele é acusado de estuprar jovem
paranaense de 18 anos, em Santa Inês.
Do G1 MA
O prefeito afastado de Santa Inês (MA),
Ribamar Alves (PSB), acusado de estuprar uma jovem de 18 anos, foi carregado
por populares na saída do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na
tarde desta quinta-feira (25). Ele foi solto após ter obtido habeas corpus
concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Pouco antes da soltura, a assessoria do
prefeito afastado postou, na página oficial de Alves no Facebook, a imagem que
mostra o desembargador José Luiz Almeida e a seguinte frase entre aspas:
"Se trata de um prefeito que recebeu milhares de votos e que parte da
população, a família e os amigos clamam por sua liberdade".
A postagem teve a seguinte legenda:
"De forma muita clara e inequívoca o magistrado lança por terra, destrói e
desqualifica todos os frágeis e inconsistentes argumentos da acusação. #EquipeRibamarAlves40".
Em sessão realizada na manhã desta
quinta-feira, os desembargadores José Luiz Almeida e João Santana votaram pela
soltura do prefeito afastado. Votou contra o desembargador Vicente de Castro.
A
determinação prevê que Alves compareçamensalmente a juízo para
justificar as atividades; seja proibido de manter contato com a vítima
ou testemunhas do processo; seja proibido de frequentar
locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares. Ele também não
poderá sair de casa após as 22h e só poderá se ausentar de Santa Inês mediante
autorização judicial.
A decisão também prevê que, caso haja o
descumprimento de qualquer uma das determinações, o acusado deverá retornar à
prisão.
Ribamar Alves já havia tido dois habeas
corpus negados pela Justiça. A defesa do prefeito alegou que os argumentos
utilizados na prisão “não são apoiados em fatos concretos, mas em ilações
abstratas”. O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com
a permissão da jovem.
PSB
pede desfiliação
A Comissão Executiva Estadual do Partido
Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão divulgou nota, na terça-fera (23),
recomendando ao Diretório Nacional a desfiliação de Ribamar Alves. Na nota
divulgada à imprensa, o partido afirma que "lamenta a grave acusação
contra o filiado" e que "repudia de forma veemente quaisquer atitudes
que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera
hedionda".
Acusação
O prefeito Ribamar Alves ficou preso
preventivamente durante 27 dias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São
Luís. Ele foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro pelo estupro de uma jovem
paranaense missionária da Igreja Adventista, de 18 anos. O crime teria ocorrido
na noite anterior, em um motel de Santa Inês.
Após a prisão em flagrante, Alves teve a
prisão preventiva decretada pela Justiça do Maranhão. O Ministério Público do
Estado ofereceu denúncia contra o prefeito no dia 15 de fevereiro. Na ação, a
procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, afirma que a
relação aconteceu "mediante uso de violência e coação moral".
O Ministério Público argumenta que o
exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a
inspeção feita no vestuário dela. "Há nos autos elementos suficientes que
comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código
Penal", afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina
Rocha.
Vice
assume a prefeitura
O juiz Alessando Bandeira Figueiredo, da
1ª Vara da Comarca de Santa Inês (MA), deferiu mandado de seguraça, no dia 17
de fevereiro, determinando o afastamento do prefeito e a posse do vice-prefeitoEdnaldo Lima (PT), que assumiu o cargo no dia seguinte.
Na decisão, o juiz tornou nulos todos os
atos realizados na sessão ordinária realizada no dia 15 de fevereiro, que
impediram o vice de tomar posse e concedeu licença de 30 dias a Alves por meio
do Decreto Legislativo n.º 01/2016.
Crime
Ribamar
Alves foi preso em flagrante, nodia 29 de janeiro, após ter sido
apontado como autor do estupro de uma jovem de18 anos, que teria
ocorrido na noite anterior. Segundo a Polícia Civil, a
vítima, que é natural do Paraná e missionária da Igreja Adventista, denunciou o
prefeito na noite anterior.
Segundo o delegado Rafael Reis, a jovem
afirmou, em depoimento, que o crime aconteceu entre 21h e 23h do dia 28 de
janeiro. O prefeito a teria convidado para uma visita à sua casa, afirmando que
compraria os livros que ela vendia.
A vítima teria aceitado sair no carro
dele. O prefeito teria entrado em um motel sem se identificar na entrada, onde
a levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou ter deixado claro
que não queria fazer sexo e que chorou durante todo o ato. Após sair do motel,
a jovem seguiu direto para a delegacia, onde denunciou o crime.
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