Ribamar
Alves está preso no Centro de Detenção Provisária (CDP), no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde o dia 29 de janeiro,
quando foi autuado em flagrante por suposto estupro de uma estudante de
18 anos.
O desembargador plantonista Raimundo
Nonato Magalhães Melo determinou que os dois pedidos de Habeas Corpus em favor
do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, sejam unificados.
“Vislumbra-se a ocorrência de pedidos
conexos entre si, motivo pelo qual, determino a reunião dos feitos, para
julgamento em conjunto”, destaca o desembargador.
Ele acrescenta que, feita a reunião, proceda-se
a redistribuição do feito ao Desembargador Vicente de Castro, Relator
originário do feito, por entender que as matérias esposadas não estão inclusas
naquelas de Competência do Plantão Judicial de 2o Grau, segundo a resolução n.°
71/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
Nesta quarta-feira (10), às 11h07, os
autos foram remetidos à Coordenadoria de Distribuição do TJ.
Os
novos pedidos de Habeas Corpus
Os advogados de defesa de Ribamar Alves deram
entrada, na segunda-feira (8), às 9h36, em nova solicitação de Habeas Corpus no
Tribunal de Justiça do Maranhão. No mesmo dia, deram entrada também em um
segundo pedido de Habeas Corpus, às 10h14, contra a delegada do município de
Santa Inês, Joselma Márcia Sousa Amada, da Delegacia Especial da Mulher.
Ribamar Alves está preso no Centro de
Detenção Provisária (CDP), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís,
desde o dia 29 de janeiro, quando foi preso e autuado em flagrante por suposto
estupro de uma estudante de 18 anos. No mesmo dia, em Audiência de Custódia,
realizada à noite, o desembargador Froz Sobrinho decidiu pela prisão preventiva
do prefeito.
Gilberto Lima
Nenhum comentário:
Postar um comentário