quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Caso Ribamar Alves: Desembargador determina que os dois pedidos de Habeas Corpus sejam unificados

Ribamar Alves está preso no Centro de Detenção Provisária (CDP), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde o dia 29 de janeiro, quando foi autuado em flagrante por suposto estupro de uma estudante de 18 anos.
 

O desembargador plantonista Raimundo Nonato Magalhães Melo determinou que os dois pedidos de Habeas Corpus em favor do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, sejam unificados.

“Vislumbra-se a ocorrência de pedidos conexos entre si, motivo pelo qual, determino a reunião dos feitos, para julgamento em conjunto”, destaca o desembargador.

Ele acrescenta que, feita a reunião, proceda-se a redistribuição do feito ao Desembargador Vicente de Castro, Relator originário do feito, por entender que as matérias esposadas não estão inclusas naquelas de Competência do Plantão Judicial de 2o Grau, segundo a resolução n.° 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Nesta quarta-feira (10), às 11h07, os autos foram remetidos à Coordenadoria de Distribuição do TJ.

Os novos pedidos de Habeas Corpus

Os advogados de defesa de Ribamar Alves deram entrada, na segunda-feira (8), às 9h36, em nova solicitação de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão. No mesmo dia, deram entrada também em um segundo pedido de Habeas Corpus, às 10h14, contra a delegada do município de Santa Inês, Joselma Márcia Sousa Amada, da Delegacia Especial da Mulher.

Ribamar Alves está preso no Centro de Detenção Provisária (CDP), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde o dia 29 de janeiro, quando foi preso e autuado em flagrante por suposto estupro de uma estudante de 18 anos. No mesmo dia, em Audiência de Custódia, realizada à noite, o desembargador Froz Sobrinho decidiu pela prisão preventiva do prefeito.
Gilberto Lima

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