A deputada Valéria Macedo (PDT) esteve
reunida na manhã da quinta-feira (07), com a procuradora-geral de
Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que tratou da demarcação de
terras dos municípios de Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa.
No encontro, a parlamentar solicitou
providências do Ministério Público do Maranhão para que seja dado
cumprimento ao Decreto Legislativo 02/2014, aprovado pela Assembleia
Legislativa, que autorizou a realização de um plebiscito com o objetivo
de definir os limites territoriais dos três municípios.
Em resposta, a procuradora-geral
informou que foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)
ofício com pedido de esclarecimento acerca dos encaminhamentos para a
realização do plebiscito. Regina Rocha disse ainda que, o Ministério
Público está empenhado na busca de uma solução para o conflito com a
pacificação dos ânimos das comunidades envolvidas.
Em audiência no mês de março, para
discutir o tema, o presidente do TRE, desembargador Guerreiro Júnior,
afirmou que, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os
plebiscitos só podem ocorrer concomitantemente com as eleições para
cargos políticos.
Ao final da reunião, a deputada Valéria
Macedo declarou estar satisfeita com a intervenção do Ministério Público
e confiante para que haja uma breve resolução do problema.
Participaram do encontro os promotores
de Justiça, Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial),
Emmanuel Guterres Soares (assessor da Procuradoria Geral de Justiça) e
Sirlei Aires Rodrigues (chefe de gabinete da PGJ), além de assessores da
deputada.
HISTÓRICO DO CONFLITO
A situação de hostilidade na região foi
iniciada desde que uma alteração do limite de terras, feita em 2001,
colocou parte do território de Buritirana como integrante de Senador La
Roque.
Em 2007, a Justiça acatou uma Ação
Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pela Prefeitura de
Buritirana, sob o argumento de que não houve consulta popular para a
realização da alteração. Em 2009, uma decisão judicial definiu que uma
parte que integrava Senador La Rocque voltasse a fazer parte de
Buritirana. A nova demarcação, no entanto, envolveu áreas que antes
pertenciam ao município de João Lisboa, causando mais acirramento de
ânimos.
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