O deputado Rogério Cafeteira (PSC), em resposta às
críticas feitas por Andrea Murad (PMDB), informou na sessão desta segunda-feira
(18), que a Secretaria de Estado da Saúde agiu de forma correta no caso do
recém-nascido Luís Eduardo de Carvalho Souza Filho.
Em reportagem veiculada pelo programa Bom Dia
Brasil, nesta segunda-feira (18), houve uma distorção sobre as ações da
Secretaria de Saúde quanto ao tratamento particular que criança tem recebido. O
menino Luís Eduardo Filho nasceu com uma cardiopatia e desde o parto precisou
ser atendido no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, com base na lei
que disciplina o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atendendo às regras legais
do Sistema único de Saúde.
Segundo Rogério Cafeteria, é lamentável a
forma como a matéria do referido programa foi editada, mesmo com o respeito que
tem quanto à imprensa. “Eu
defendo a liberdade de imprensa, mas acho mais importante os atos que as
palavras.” O deputado lembrou ainda que a Secretaria de Saúde divulgou nota de
esclarecimento e que Secretário de Saúde é um homem correto.
O parlamentar relatou que apesar de a família ter
acionado o estado para o pagamento do custeio, e a justiça ter concedido
liminar; o governo havia efetuado o pagamento de R$239.187,00 (duzentos e
trinta e nove mil, cento e oitenta e sete reais) no dia 24 de abril ao hospital
paulista, referente ao parto cesariana da paciente Ana Valéria Lopes Farias
Vilela (mãe da Criança), ocorrido no dia 22 de abril; e pela cirurgia cardíaca
do recém-nascido, realizada dia 23.
Além disso, Rogério destaca que Estado não se
eximiu, em nenhum momento, em continuar pagando o tratamento particular. Apenas
sinalizou que após a total estabilidade do quadro clínico do paciente e da
realização de todos os procedimentos cirúrgicos e atendimentos necessários, que
não sejam ofertados pelos SUS, Luís Eduardo Filho poderá então, ser transferido
para leito pago pelo Sistema Único. “Realmente
é de se estranhar a celeridade do governo em pagar, justamente para não haver
interrupção no atendimento da criança, isso não é comum”. E lembrou ainda que
gestão passada deixou um débito de mais de R$ 3, 5 milhões em atendimentos
desse tipo.
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