Por mais que a oposição derrotada procure torcer contra o povo humilde do Maranhão, o Governo do Estado, através de nota, informou que todos os cidadãos
que eram beneficiados com o Programa Viva Luz, que garantia o pagamento
da conta de luz a pessoas de baixa renda, permanecerão contemplados com o
pagamento da conta de energia elétrica subsidiados pelo Governo
Federal.
Leia a nota na íntegra:
Acerca do extinto Programa ‘Viva Luz’, o Governo do Estado, por
meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, esclarece que:
1.Todos os beneficiários do programa permanecerão contemplados
com o pagamento da conta de energia elétrica subsidiados pelo Governo
Federal.
2.Os beneficiados terão acesso à Tarifa Social de Energia
Elétrica (TSEE) concedida pelo Governo Federal, que arca com 65% do
valor da conta de energia dos cidadãos que integram o Cadastro Único
(CadUn) dos Programas Sociais Federais.
3.A Coordenação Estadual do CadUn age junto com a Cemar para
realizar a busca ativa de cidadãos em vulnerabilidade social,
conseguindo em 2015 promover a reinserção, atualização de dados e
concessão de novos benefícios a quase 70.000 famílias maranhenses ora
não beneficiadas ou com risco de perder seus benefícios pelo Programa de
Tarifa Social.
4.Desde de janeiro de 2015, o Governo do Estado cumpre a
Resolução Normativa Nº 572 (2013), que modificou procedimentos para
concessão da TSEE às famílias beneficiarias, que já estão recebendo
carta da distribuidora, bem como informações nas contas de energia,
alertando para a atualização de dados no CadUn.
5.Os recursos R$ 25 milhões antes destinados ao Programa “Viva
Luz” serão remanejados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza
(Fumacop) para a manutenção do programa “Mais Bolsa Família Escola”, que
atenderá às famílias de mais de 1.200.000 estudantes maranhenses para a
compra de material escolar.
São Luís, 26 de maio de 2015
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
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