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| Dep. Valéria Macedo | foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia |
A
deputada estadual Valéria Macedo (PDT), em pronunciamento realizado na
última quinta-feira (2), foi à tribuna para lembrar das eleições
unificadas para a escolha de conselheiros e conselheiras tutelares, que
acontecerá no dia 4 de outubro.
De acordo com a deputada, é a primeira vez em todo o Brasil que o
pleito acontece em formato unificado e terá como órgão fiscalizador o
Ministério Público.
Segundo Valéria, essa eleição é muito importante e a finalidade dessa
uniformização é o reconhecimento da sociedade quanto a relevância do
cargo de conselheiro e conselheira tutelar. “Hoje os conselheiros e
conselheiras tutelares e o conselho tutelar como um todo, têm um papel
primordial na defesa das crianças e adolescentes em nosso Estado com a
instituição do ECA”, afirmou a deputada.
PROJETO DE LEI
De autoria da deputada estadual Valéria Macedo (PDT), o Projeto de
Lei que unifica as eleições de conselheiros e conselheiras tutelares em
todo o estado do Maranhão prorrogou o mandato dos conselheiros tutelares
empossados nos anos de 2010, 2011 e 2012 em todos os municípios do
Maranhão até a posse dos novos escolhidos no primeiro processo unificado
do dia 4 de outubro.
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