O
Governo do Estado inicia na próxima quarta-feira (14) o credenciamento
de empresas interessadas na venda de material escolar para beneficiários
do programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola, lançado pelo Governo do
Maranhão. No início do ano letivo de 2016, o programa concederá crédito
de R$ 46, por estudante, para a compra de material de uso escolar às
famílias cadastradas no Bolsa Família do Governo Federal e que tenham
filhos em idade escolar, entre 4 e 17 ano.
Através
de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias do
programa do Governo Federal no Maranhão poderão realizar compras em
lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda
de material escolar. O cartão será disponibilizado a todas as famílias
para ampliar o direito a fardamento e material escolar de qualidade.
As empresas que quiserem se credenciar poderão fazê-lo através da internet, no endereço: www.sedes.ma.gov.br/bolsa.
O Ato de Abertura do processo de credenciamento acontecerá no dia 14 de
outubro (quarta-feira), a partir das 19h, no auditório da Associação
Comercial do Maranhão – na Praça Benedito Leite, no Centro. O programa
contempla estabelecimentos comerciais presentes nos 217 municípios do
Maranhão.
O
Mais Bolsa Família-Bolsa Escola beneficiará mais de 1,4 milhões de
alunos com idade entre 4 e 17 anos, o que significa aplicação de R$ 72
milhões, por ano, feitos pelo Governo do Estado com recursos próprios e
será conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O
investimento virá do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).
Como vai funcionar?
O
cadastro das lojas começa a ser feito a partir do dia 14 de outubro
(quarta-feira), pela Secretaria de Desenvolvimento Social, pela
internet. O secretário Neto Evangelista explica que o objetivo da
disponibilização de cartão magnético para compra direta
pela família “visa estimular a circulação de renda nas próprias cidades,
que terão suas economias fortalecidas com o incremento do poder de
compra das famílias em produtos de uso escolar e ativação mais forte do
comércio local”.
Para
participar, as empresas deverão estar localizadas em municípios
maranhenses, possuir documentação fiscal e jurídica em conformidade com a
legislação estadual, ter capacidade de atendimento da demanda provável e
disponibilizar as máquinas de cartão de débito. Além disso, os
estabelecimentos comerciais deverão facilitar o acesso às informações
solicitadas pela equipe gestora do programa e ter, no mínimo, um ano de
funcionamento.
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