Para
ampliar o acesso a direitos para um número cada vez maior de maranhenses, é
preciso que o Estado utilize de forma racional e transparente os recursos
disponíveis, trate a coisa pública com seriedade e com respeito às leis. É o
que temos feito desde janeiro, à frente do governo do Maranhão. Assim, os
recursos oriundos da contribuição de todos os maranhenses estão se
transformando em benefícios para todos, sobretudo aos que mais precisam. Cito
como exemplos a construção de novas escolas, o apoio à agricultura familiar, o
Bolsa-Escola, o funcionamento de hospitais e a valorização dos servidores
públicos.
O
cumprimento do dever de zelo com a coisa pública é ainda mais relevante na
atual quadra histórica que o Brasil atravessa. Como todos sabem, o nosso país
passa por uma fase de graves dificuldades econômicas e, para superá-las, é
necessário que o conjunto da sociedade e, em especial, as administrações
públicas empreendam maiores esforços, com foco e determinação.
Para
que se tenha uma ideia do alcance desses problemas, somente no mês de setembro
deste ano o Maranhão sofreu uma perda de R$ 16 milhões no repasse mensal feito
pelo Fundo de Participação dos Estados. Essa transferência federal é, para
estados e municípios, imprescindível na manutenção de obras e serviços
públicos, já que é de onde advém aproximadamente metade da nossa receita
orçamentária.
Temos
sido firmes no corte de gastos, e é por isso que conquistamos êxitos como
concluir, equipar, contratar recursos humanos e colocar para funcionar no mês de
setembro o Hospital Jackson Lago, que começou a atender toda a região da
Baixada Maranhense com serviços de alta complexidade. A conclusão dessa obra se
arrastava há anos, apesar do financiamento do BNDES, porque quem governava
pensava não ter dinheiro para o custeio mensal do hospital.
Conseguimos
dinheiro reduzindo despesas com diárias, aluguel de veículos, compra de
combustíveis, telefonia, terceirizações, flores e eventos, entre outros itens.
No nosso governo, o dinheiro público não é usado para compra de produtos de
luxo, uísque, champanhe, lagosta e caviar. No primeiro semestre, esse esforço
da nossa equipe significou uma economia de R$ 60 milhões aos cofres públicos,
se compararmos com as despesas de períodos governamentais passados. Até o fim
do ano, a nossa meta é economizar cerca de R$ 200 milhões com cortes de
despesas de custeio em todo o Governo.
A
proteção aos cofres públicos também deriva do rigoroso respeito às leis.
Cancelamos benefícios tributários ilegais ou que não agregavam nenhuma vantagem
competitiva ao Estado. E estamos reavendo espaços públicos indevidamente
ocupados por particulares, a exemplo do Parque da Vila Palmeira e do Porto
Grande. Neste último caso, tratava-se de um inusitado caso de um equipamento
público utilizado para auferir lucro a uma empresa, sem que houvesse nenhuma
renda para os cofres públicos.
Essa
gestão austera e eficiente é um dos fatores para que o Maranhão tenha sido, nos
últimos meses, um dos pouquíssimos Estados a manter saldo positivo na geração
de empregos, mesmo com o cenário nacional apontando para o inverso. Isso se
deve, em larga medida, ao nosso empenho nas medidas anticíclicas que
corajosamente implementamos: aumento de salários dos servidores públicos,
chamamento de concursados, benefícios tributários para micro e pequenas
empresas, programa de obras públicas (a exemplo do Mais Asfalto). Para fazer
tudo isso, em tão pouco tempo, necessitamos fazer o aludido corte de despesas e
aumentar a arrecadação sobre aqueles que têm maior capacidade contributiva,
outra medida que implementamos com o apoio da Assembleia Legislativa, a quem
mais uma vez agradeço.
É
assim que, em apenas 9 meses, o nosso programa de governo já mostra resultados
concretos, e muitos mais virão quando completados os 4 anos do mandato que me
foi confiado por milhões de maranhenses movidos por esperança e coragem.
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