O
Governo do Estado oficializou o ‘Mais Bolsa Família Escola’ ao assinar,
na manhã desta quinta-feira (2), o decreto que regulamenta o Cartão
Material Escolar para beneficiários do Bolsa Família no Maranhão. Com
recursos do Governo do Estado, beneficiários que possuam na família
crianças entre 4 e 17 anos terão direito a R$ 46, por membro em idade
escolar, para a compra de material para uso escolar. O investimento
total será de R$ 72 milhões por ano.
Configurando
o leque de investimentos do Governo do Estado em Educação na nova
gestão, o Programa Mais Bolsa Família Escola “devolve aos jovens
maranhenses o direito de sonhar”, nas palavras do governador Flávio
Dino. A medida foi inaugurada um dia após a aprovação parcial da redução
da maioridade penal pela Câmara Federal, motivo pelo qual o governador
frisou, “nós acreditamos na juventude do Maranhão e por isso optamos por
educar e oferecer soluções para inclusão social. Para que as crianças e
jovens se sintam valorizados, dando a muitos deles o direito de ter um
bom calçado para ir à escola ou colorir o seu caderno pela primeira
vez”, disse.
Presente
na solenidade, Tereza Campello (ministra do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome) avaliou positivamente a iniciativa do Estado como ação
que valoriza a educação, gera renda e promove o desenvolvimento
econômico nos municípios. “Esta ação complementa as iniciativas
federais, cumpre com a meta de fortalecer a Educação e, principalmente,
realiza o sonhos dos pais de terem os seus filhos na escola, valorizados
e felizes”, enfatizou a ministra.
Com
o Programa, 1.476.000 alunos com idade entre 04 e 17 anos serão
beneficiados, o que significa aplicação de R$ 72 milhões, por ano,
feitos pelo Governo do Estado com recursos próprios e será conduzido
pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O investimento virá
do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).
Como vai funcionar?
Responsável
pela Sedes, o secretário Neto Evangelista explicou como funcionará a
transferência e os passos já avançados nos primeiros meses de gestão.
Através de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias do
Bolsa Família do Governo Federal poderão realizar compras em lojas e
comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de
material escolar.
O
cadastro das lojas já começa a ser feito pela Sedes, que também
articula, junto a entidades bancárias e da sociedade civil, a
disponibilização da tecnologia de compra pelo cartão de débito a
estabelecimentos localizados em cidades que ainda não possuem essa
tecnologia.
Neto
Evangelista explica ainda que o objetivo da disponibilização de cartão
magnético para compra direta pela família “visa estimular a circulação
de renda nas próprias cidades, que terão suas economias fortalecidas com
o incremento do poder de compra das famílias em produtos de uso escolar
e ativação mais forte do comércio local”. O programa é oriundo de
projeto de lei enviado em janeiro pelo Executivo à Assembleia
Legislativa, que o aprovou em março de 2015.
Secretários
de Estado, parlamentares, representantes da Prefeitura de São Luís e
técnicos da Assistência Social marcaram presença no lançamento do
Programa Mais Bolsa Família Escola. Entre eles, o senador Roberto Rocha e
os deputados Zé Carlos, Levi Pontes e Edson Araújo, além dos
secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry
(Articulação Política), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Laurinda
Pinto (Mulher) e Ted Lago (Emap). Representando a prefeitura, Lula Fylho
(Governo) e Geraldo Castro (Educação).
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