Membros
de comunidades indígenas que moram nas proximidades do lixão de Grajaú
foram ouvidos nesta segunda-feira (6) em audiência pública. O encontro,
que ocorreu na Câmara Municipal de Grajaú, é resultado de visita técnica
no lixão, realizada pela Secretaria dos Direitos Humanos e Participação
Popular (Sedihpop), assessoria do governador Flávio Dino e lideranças
locais. A audiência pública reuniu representantes das esferas estadual,
municipal e federal. Durante o encontro, ficou acordado que, após
visitas técnicas nas aldeias que vivem da coleta de materiais no lixão
será definido um plano de ações a serem desenvolvidas para melhoria da
qualidade de vida dos indígenas da etnia Guajajara-Tenetehara, da Terra
Indígena Bacurizinho.
Ficou
acordado que representantes dos indígenas do Bananal farão a
identificação das famílias que vivem do lixão e passarão relatório para a
secretaria municipal de assistência social. Após a consolidação do
relatório, uma comissão realizará uma visita técnica nas aldeias
impactadas pelo lixão. A partir da avaliação in loco, serão planejadas, junto com os indígenas, as ações para a região.
Representando
o governador Flávio Dino, a assessora Simone Limeira, destacou que o
poder público estadual está comprometido com a população maranhense,
especialmente com os menos favorecidos. “Não estamos aqui para apontar
os culpados pelo problema. Viemos para, em conjunto, encontrar as
soluções, a partir da competência e das responsabilidades de cada um
aqui presente. O governador Flávio Dino tem interesse em definir
políticas públicas para a região e, assim, contribuir para a mudança
dessa realidade”, disse.
Entre
as aldeias representadas na audiência pública estiveram Cacoal; Brejão;
Mangueirinha Taiada; Cachoeirinha; Planaltinho / Bananal; Buritirana;
Ponta d’água/ Sambaiba; e Irimi.
Além
dos indígenas, participaram da audiência pública e contribuíram para a
elaboração do plano de ações representantes das secretarias estaduais de
Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Educação,
Desenvolvimento Social e Fazenda; Assessoria do governador; Ministério
Público Estadual; Fundação Nacional do Índio; Distrito Sanitário
Especial Indígena; Prefeitura de Grajaú; e vereadores.
O
superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Sedihpop,
Jonata Galvão, ressaltou o compromisso do Governo com os povos
indígenas. “Pela primeira vez temos um Governo que se preocupa com a
causa indígena. Esse momento é fruto de uma visita técnica solicitada
pelo próprio governador. Viemos aqui para ouvir e discutir as propostas e
soluções”, disse. “Precisamos elaborar e implementar políticas públicas
e, assim contribuir para mudar essa realidade e para a melhoria de vida
dessas comunidades indígenas”, completou o secretário de Igualdade
Racial, Gerson Pinheiro, também presente no encontro.
Para
Raimundo Carlos da Silva, representante da aldeia Belo Sonho, na região
do Bananal, o problema vai além do lixão. “O que acontece no lixão é um
ato de violência e violação dos nossos direitos. Precisamos entender as
causas que levaram as comunidades a estarem nessa situação para então
buscar formas de solucionar o problema. Sugiro investimentos na área da
agricultura, educação, saúde e geração de emprego e renda”, destacou.
O
relatório apresentado pela Sedihpop e relatos dos indígenas na
audiência pública dão conta que mais de 30 famílias vivem em condições
de vulnerabilidade, se deslocando para o lixão. A falta de documentos
básicos como a certidão de nascimento foi apontada como impedimento para
que muitas dessas famílias tenham acesso a benefícios sociais como o
Bolsa Família. Além disso, a falta de investimento na área da produção
agrícola e em projetos de geração de emprego e renda faz com que os
indígenas se utilizem do lixão para o sustento das famílias.
“Para
mim, tivemos hoje aqui um momento importante porque conseguimos reunir
entidades das esferas estadual, municipal e federal. A partir desses
encaminhamentos, temos a esperança, mais uma vez, de que nossos
problemas sejam resolvidos. Nós precisamos, esse é um direito nosso”,
comemorou Edinaria Guajajara.
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