quarta-feira, 8 de julho de 2015

Governo promove audiência pública com indígenas de Grajaú

Membros de comunidades indígenas que moram nas proximidades do lixão de Grajaú foram ouvidos nesta segunda-feira (6) em audiência pública. O encontro, que ocorreu na Câmara Municipal de Grajaú, é resultado de visita técnica no lixão, realizada pela Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), assessoria do governador Flávio Dino e lideranças locais. A audiência pública reuniu representantes das esferas estadual, municipal e federal. Durante o encontro, ficou acordado que, após visitas técnicas nas aldeias que vivem da coleta de materiais no lixão será definido um plano de ações a serem desenvolvidas para melhoria da qualidade de vida dos indígenas da etnia Guajajara-Tenetehara, da Terra Indígena Bacurizinho.

Ficou acordado que representantes dos indígenas do Bananal farão a identificação das famílias que vivem do lixão e passarão relatório para a secretaria municipal de assistência social. Após a consolidação do relatório, uma comissão realizará uma visita técnica nas aldeias impactadas pelo lixão. A partir da avaliação in loco, serão planejadas, junto com os indígenas, as ações para a região.

Representando o governador Flávio Dino, a assessora Simone Limeira, destacou que o poder público estadual está comprometido com a população maranhense, especialmente com os menos favorecidos. “Não estamos aqui para apontar os culpados pelo problema. Viemos para, em conjunto, encontrar as soluções, a partir da competência e das responsabilidades de cada um aqui presente. O governador Flávio Dino tem interesse em definir políticas públicas para a região e, assim, contribuir para a mudança dessa realidade”, disse.

Entre as aldeias representadas na audiência pública estiveram Cacoal; Brejão; Mangueirinha Taiada; Cachoeirinha; Planaltinho / Bananal; Buritirana; Ponta d’água/ Sambaiba; e Irimi.

Além dos indígenas, participaram da audiência pública e contribuíram para a elaboração do plano de ações representantes das secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Educação, Desenvolvimento Social e Fazenda; Assessoria do governador; Ministério Público Estadual; Fundação Nacional do Índio; Distrito Sanitário Especial Indígena; Prefeitura de Grajaú; e vereadores. 

O superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Sedihpop, Jonata Galvão, ressaltou o compromisso do Governo com os povos indígenas. “Pela primeira vez temos um Governo que se preocupa com a causa indígena. Esse momento é fruto de uma visita técnica solicitada pelo próprio governador. Viemos aqui para ouvir e discutir as propostas e soluções”, disse. “Precisamos elaborar e implementar políticas públicas e, assim contribuir para mudar essa realidade e para a melhoria de vida dessas comunidades indígenas”, completou o secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, também presente no encontro.

Para Raimundo Carlos da Silva, representante da aldeia Belo Sonho, na região do Bananal, o problema vai além do lixão. “O que acontece no lixão é um ato de violência e violação dos nossos direitos. Precisamos entender as causas que levaram as comunidades a estarem nessa situação para então buscar formas de solucionar o problema. Sugiro investimentos na área da agricultura, educação, saúde e geração de emprego e renda”, destacou.

O relatório apresentado pela Sedihpop e relatos dos indígenas na audiência pública dão conta que mais de 30 famílias vivem em condições de vulnerabilidade, se deslocando para o lixão. A falta de documentos básicos como a certidão de nascimento foi apontada como impedimento para que muitas dessas famílias tenham acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família. Além disso, a falta de investimento na área da produção agrícola e em projetos de geração de emprego e renda faz com que os indígenas se utilizem do lixão para o sustento das famílias.

“Para mim, tivemos hoje aqui um momento importante porque conseguimos reunir entidades das esferas estadual, municipal e federal. A partir desses encaminhamentos, temos a esperança, mais uma vez, de que nossos problemas sejam resolvidos. Nós precisamos, esse é um direito nosso”, comemorou Edinaria Guajajara.

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