O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu, em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, que uma mulher negra seja indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao justificar sua posição, o parlamentar argumentou que a atual composição da Suprema Corte não representa a diversidade da sociedade brasileira e que a indicação de uma mulher negra contribuiria para ampliar a representatividade no mais alto tribunal do país.
“Uma Suprema Corte que julga um povo plural precisa refletir a cara desse povo. Hoje, a composição do Supremo Tribunal Federal não reflete a pluralidade brasileira”, afirmou Hildo Rocha.
O deputado ressaltou que as mulheres negras constituem o maior grupo demográfico do Brasil e que sua presença no STF teria também um significado simbólico, ao demonstrar que os espaços mais elevados do sistema de Justiça estão abertos a todos.
Ao defender a existência de nomes qualificados para a função, Hildo Rocha mencionou profissionais negras que atuam em diferentes carreiras jurídicas, destacando defensoras públicas, procuradoras, promotoras de Justiça, juízas e desembargadoras.
“Nós temos em nosso país uma grande quantidade de mulheres negras que podem muito bem ocupar este cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal”, observou.
Na avaliação do parlamentar, essas profissionais reúnem experiência e qualificação suficientes para integrar a mais alta instância do Judiciário brasileiro. Ele também fez uma comparação com a atuação de integrantes da atual composição da Corte.
“São juízas desembargadoras negras que têm competência e, sem dúvida nenhuma, poderão desempenhar muito bem ou até melhor do que muitos ministros que estão ali no Supremo Tribunal Federal”, declarou.
Ao concluir o pronunciamento, o deputado dirigiu um apelo ao presidente Lula para que considere a indicação de uma mulher negra. Lembrou que o chefe do Executivo ainda dispõe de tempo para encaminhar ao Senado Federal o nome de quem deverá ocupar a vaga.
“Eu quero deixar aqui este pronunciamento gravado para que o presidente Lula reflita bastante. Ele tem ainda, até o final do ano, um tempo bastante considerável para mandar um nome para o Senado, para compor o Supremo Tribunal Federal, que seja uma mulher negra”, concluiu Hildo Rocha.
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