02 maio, 2014

Justiça considera irregular pesquisa divulgada pelo grupo Sarney

A Justiça Eleitoral acatou o pedido do diretório estadual do PCdoB contra divulgação de pesquisa não registrada, ocorrida no início de abril. Meios de comunicação ligados à família Sarney propalaram números de suposta pesquisa logo após o anúncio da mudança da pré-candidatura a governo ligada ao grupo.

Em decisão liminar, a Justiça Eleitoral afirmou que a pesquisa divulgada pela mídia ligada ao grupo Sarney é irregular, pois os dados não eram baseados em registros na Justiça Eleitoral. O PCdoB denunciou à Justiça a divulgação em blog hospedado no Sistema Mirante de Comunicação, que deverá se pronunciar à Justiça nos próximos dias.

Segundo o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, mesmo após os jornalistas terem excluído o conteúdo da pesquisa contestada, a retificação dos jornalistas configurou a continuação da divulgação de pesquisa sem qualquer registro na Justiça Eleitoral – pré-requisito fundamental para que a pesquisa seja válida em ano eleitoral.

“Parece, pois, que essa situação configura uma espécie de continuidade da divulgação da "pesquisa" impugnada, que se caracteriza como irregular por falta de observância das exigências previstas na legislação (Lei 9.504/97, art.33, e Resolução TSE 23.400/2013, art.2º).” A decisão liminar foi publicada no dia 2 de maio.

À época da divulgação dos dados irregulares, o PCdoB lançou nota à imprensa repudiando a tentativa de manipulação do eleitorado. Segundo o presidente estadual  do PCdoB, Márcio Jerry, lamentou a prática ilegal cometida pelo Sistema Mirante: “Recorrer a divulgação de falsas pesquisas é expediente que afronta a sociedade e agride a seriedade que se quer dos políticos num pleito tão importante como é o que escolherá o governador do Maranhão”, disse em nota.
 

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