O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB)
contestou na Assembleia Nota de Desagravo emitida pelo Ministério
Público e divulgada no blog do jornalista Jorge Aragão. Segundo Cutrim,
os fatos da nota estão totalmente em desacordo com o que ele disse e
voltava a afirmar. Cutrim declarou que não se referiu à instituição, mas
tão somente à pessoa física da procuradora Geral da Justiça, Regina
Lúcia de Almeida Rocha.
O parlamentar repetiu que a procuradora,
durante oito meses, sentou sobre representação de sua autoria contra o
ex-secretário de Segurança, Aluísio Mendes, e três delegados que,
segundo a denúncia, montaram contra ele uma armação. “A única coisa que
eu queria era que ela mandasse apurar os fatos”, esclareceu.
Conforme Cutrim, de sua representação
constavam dados concretos, fatos concretos contra o ex-secretário e mais
três delegados, e ainda hoje dispõe de testemunhas para que tudo seja
esclarecido. O deputado contou, ainda, que depois que a procuradora
Regina Lúcia não pôde mais segurar o processo, o secretário Aluísio
Mendes ingressou com um pedido de habeas corpus quando ele, Cutrim, já
estava ganhando de 7 a 1 e, assim, conseguiram arquivar o processo.
O deputado voltou a representar contra
Aluísio Mendes, conforme disse com fatos novos e na fase de instrução do
processo para que a procuradora mandasse apurar. “Mais uma vez ela
sentou em cima da representação”, denunciou.
Em seu relato, Cutrim contou que um
delegado tentou convencer Júnior do Mojó a acusá-lo de envolvimento com
grilagem de terra. “Então eu volto a repetir que a Procuradora não tem
credibilidade para administrar, comandar uma instituição de grande
magnitude e, pelo que vejo, ela nem sequer leu a nota de desagravo que
fizeram para ela”, afirmou.
Cutrim leu trechos da nota de desagravo.
Um deles: “Cumprimento-o e sirvo-me do presente para, em nome do
Ministério Público, agradecer a defesa dessa instituição ministerial
efetivada por Vossa Excelência durante sessão da Assembleia do dia 26 de
maio, em virtude de pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim tentando
desqualificar a atitude do Ministério Público”. “Eu não tentei
desqualificar o Ministério Público, me referi somente à pessoa física da
Procuradora”, revelou Cutrim.
Em outro trecho, diz a nota: “Através da
Procuradoria Geral de Justiça, principalmente em virtude da ação penal
que é movida contra o mencionado parlamentar”. Conforme Cutrim, a ação
penal a que a procuradora se refere é uma heresia, na qual ela tentou,
junto com o delegado Damasceno, envolvê-lo em crime de grilagem sem
autorização. Segundo Cutrim, para que se instale um inquérito ou
investigação contra um promotor público, juiz ou deputado, tem que ter
autorização do Pleno. “O delegado me indiciou sem que eu sequer fosse
ouvido”, rebateu. “E isso só acontece no Maranhão que parece ser terra
de ninguém”.
Para Cutrim, a procuradora abraçou uma
causa ilegal, à qual ela, como fiscal da lei, deveria pedir anulação ou
mandar investigar, “não abraçar uma heresia dessas”.
No que respeita ao caso Décio Sá, o
deputado disse que o promotor Marco Aurélio tomou conhecimento da
situação e cruzou os braços porque o primeiro depoimento do pistoleiro
Jonathan não tinha a presença do Ministério Público e nesse depoimento
foi feita a armação. Existe um vídeo, segundo o deputado, com pessoas
segurando folhas de cartolinas escritas, que registra oito tentativas de
gravação do depoimento do pistoleiro Jonathan para, através do Sistema
Mirante, promover seu assassinato moral.
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