A
discussão sobre esse tema fica entre os extremos dos dogmas defendidos pela
Igreja Católica, no arcaico crescei e multiplicai-vos e o Estado brasileiro,
por meio dos políticos temerosos à Igreja, nunca o encararem com a devida seriedade,
e quando se fala sobre planejamento familiar é de forma tímida e
incompreensível.
Devido às
radicalizações passou a ser um problema complexo de difícil solução porque o
Estado se omite de exercer sua soberania plena sobre questão tão relevante para
a sociedade.
A
liberdade sexual tem resultado em inúmeras jovens grávidas precocemente, que
geram famílias sem condição financeira para sustentarem. Essas gravidezes
fortuitas comprovam que não há nenhuma preocupação com a prevenção de doenças
graves e contagiosas para elas ou para seus parceiros, inclusive o vírus HIV
(AIDS).
Como regra, esta juventude não passou da 4ª série
do ensino fundamental, tem dentes cariados ou nem os tem, não possui um
convênio médico e muito menos tem emprego. Mesmo que alguns desses requisitos
sejam preenchidos, uma gravidez requer equilíbrio emocional e preparo
psicológico para a formação do filho.
Assim como existem pessoas que poderiam ter quantos
filhos quisessem, uma pessoa desempregada, sem recursos para se manter deveria
evitar.
Alguns
setores da sociedade - em especial a mídia – apontam a adoção por pessoa com
recursos financeiros como solução para o abandono de crianças. A
responsabilidade tem que recair sobre os pais. Eles são os únicos responsáveis.
É mais fácil, racional, inteligente e mais econômico evitar filhos a tê-los
para passarem por todo tipo de privação. Não há adoção que resolva o problema
do menor abandonado. Adotam-se dez num dia, mas duzentos são colocados nas ruas
no dia seguinte. Essa necessidade psicológica de procriação precisa ser
substituída por valores como estudar, divertir-se, praticar esporte, por
música e dança, além de outras atividades culturais.
Ao Estado caberia veicular campanhas permanentes na
mídia, especialmente na televisão e no rádio, com vista a informar os métodos
contraceptivos de forma clara e objetiva. Mas, também, deveria colocar à
disposição da população – pobre ou rico - camisinha, vacina, pílula do dia
seguinte e tudo mais que existir, além de facilitar a realização da vasectomia
e da laqueadura de trompas nos hospitais públicos, sendo o bastante para a
realização a maioridade e a vontade da pessoa.
O Ministério Público deveria mover ações com o
objetivo de punir as pessoas por abandono material e intelectual, crimes previstos
no Código Penal há mais de meio século. Enquanto abandonar filhos não trouxer
consequências jurídicas relevantes, a sociedade vai assistir à dolorosa cena de
crianças sujas e descalças pelos faróis, dormirem em praças públicas e sofrerem
todo tipo de abuso sexual.
Tem faltado o enfrentamento do problema com maior
rigor pelo Estado, pela sociedade, pelas famílias e, principalmente, pelos
jovens. Aliado à ignorância está o machismo estúpido de muitos. Até hoje, quase
nenhum pai ou responsável foi punido civil ou penalmente pelo abandono dos
filhos. Responsáveis diretos ou não, todos aceitam passivamente à perpetuação
de mais um problema. Sexo, sempre, na quantidade do desejo e da libido de cada
um; mas fazer sexo jamais pode ser sinônimo de fazer filho.
Pedro Cardoso da Costa –
Interlagos/SP
Bacharel em direito
"NÃO
HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"
Pedro Cardoso da Costa é colaborador do Barradocordanews.com
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