Artigo de Flávio Dino - Agricultura familiar e agroecologia

Na ultima quinta-feira, recebi da Diretoria da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA) importante documento intitulado "Propostas do Movimento Sindical para ajudar a mudar o Maranhão". Estive na sede da entidade, de cujas lutas sou companheiro há tantos anos, para dialogar com as lideranças sindicais acerca das mencionadas propostas.
Conversar sobre esse tema é especialmente relevante neste ano de 2014, em que a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) celebra o Ano Internacional da Agricultura Familiar. É a maneira que a ONU encontrou de lembrar ao mundo que 70% das pessoas se alimentam de produtos advindos da agricultura familiar e 40% das famílias em todo o mundo dependem dessa atividade econômica para viver.
No Maranhão, entendemos muito bem a importância da agricultura familiar. Justamente por isso e pela presença marcante que tem em praticamente todos os nossos 217 municípios, esse tem sido um dos pontos principais que surgem nos Diálogos do Maranhão, processo de debates que no último final de semana completou um ano.

É imenso o potencial da agricultura familiar para gerar empregos e aumentar diretamente a renda de cerca de um terço de nossa população. Os ganhos de rendimento, quando ocorrem, refletem imediatamente no comércio e na oferta de serviços nas cidades maranhenses, representando um ciclo econômico virtuoso para nosso Estado.
O setor tem evoluído nos últimos anos, mas graças às políticas federais de apoio, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que destina R$ 16 bilhões anuais em financiamento da produção. No entanto, não há contrapartida do governo estadual com ações que complementem o financiamento.
Falta até o básico para se iniciar um processo eficaz: o dialogo. Agricultores chegam a viajar 800 km para entregar uma pauta de reivindicações para o governo do Estado e são desprezados. A falta de prioridade é refletida em números. Apenas 0,5% do orçamento de 2013 foi destinado à agricultura. Para 2014, houve corte de R$ 9 milhões para a pasta. O mais grave é saber que pertence também ao Estado o papel de prestar assistência técnica a milhares de agricultores, garantindo que eles tenham conhecimento e acesso à tecnologia.
Temos grandes quadras a percorrer na seara da agroecologia e da produção de alimentos orgânicos. O governo também precisa apoiar a comercialização e a distribuição dos produtos agrícolas dentro e fora de nosso Estado. Com escolas, universidades e presídios, o governo do Maranhão é um grande comprador de alimentos. Uma política de compra de produtos da agricultura familiar é uma ação imediata para aumentar o rendimento desse setor.
A assistência técnica, a ser feita pelos órgãos do sistema publico estadual - em parceria com Embrapa, SEBRAE, Universidades, Institutos Federais (IFMA) e organismos da sociedade - é fundamental para que a nossa agricultura amplie a produtividade, abastecendo o mercado interno de alimentos. Hoje sabemos que grande parte dos alimentos consumidos nas nossas cidades vem de outros Estados, que se beneficiam e geram oportunidades de negócios e trabalho para seus habitantes.
Na reunião na FETAEMA, falamos sobre esses assuntos e muitos outros, como a situação do ITERMA e a necessidade de uma Secretaria especifica para coordenar a atuação do Estado nesse ramo econômico tao essencial para rompermos com o ciclo vicioso de pobreza e exclusão social.

Vamos continuar o dialogo com esse segmento da classe trabalhadora na próxima quarta-feira e tenho certeza de que irei obter ainda mais ideias para o programa de governo que apresentaremos futuramente.

Flávio Dino presidiu a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal.