Deputado Dutra luta pelo Piso Salarial dos ACS e ACE

Preocupado com a Saúde Pública, o deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA) encaminhou, ontem, mensagem de apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), que passaram toda a manhã reunidos com os parlamentares, na Câmara dos Deputados Federais, no aguardo da votação do Projeto de Lei n° 7495/06 do Senado Federal, que cria o piso salarial nacional para a categoria. A carta foi endereçada ao também deputado federal, Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), engajado no projeto.

“Ratifico o meu total e irrestrito apoio a luta pelo piso salarial. A resistência da Presidente Dilma é injustificável.  O recuo de dois salários mínimos para o valor atual é mais uma prova de compromisso que todos vocês dão com a saúde da população mais pobre. Falei com os líderes Arlindo e Vicentinho. Apesar dos obstáculos seremos vencedores. Por motivo de saúde estarei ausente fisicamente, porém espiritualmente irmanado com a certeza de que Justiça se faz na Luta”, disse Dutra, lamentando estar fora do Distrito Federal, e não poder se fazer presente na discussão do PL do qual é relator.

O deputado Dutra lembrou ainda que os repasses do Ministério da Saúde, porém, ocorrem de forma precária, e criticou a prática muito comum dos gestores municipais, que pagam incompleta a verba de R$ 1.014,00. Desta, apenas cerca de um salário mínimo (R$ 724,00), em média, chega aos bolsos dos trabalhadores. “Tem prefeito cabeça de bagre que, em vez de completar o apoio da União, rouba, desvia, atrasa os recursos”, criticou Domingos Dutra. Atualmente o piso estabelecido pelo MS, por meio de portaria, é de R$ 950,00, mas os agentes almejam o total justo.

Atento às palavras do deputado Raimundo Gomes de Matos, que preside a frente parlamentar que defende o PL, o maranhense Clenalton Brandão Silva, de 36 anos, ACS há mais de 16 anos, no município de São Domingos do Maranhão-MA, desabafou sobre o problema enfrentado pelos agentes. “A maioria dos prefeitos, não sei por quais razões, não paga o que o Ministério da Saúde repassa para os trabalhadores. Mesmo não sendo a realidade da minha cidade, os colegas dos municípios de Senador Alexandre Costa, Gonçalves Dias, e Joselândia, por exemplo, sofrem com isso”, denunciou o agente.

A mesa de debate também foi composta pela vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ruth Brilhante; Eliane Alves, assessora jurídica da confederação; e pela deputada federal Carmen Zanotto (PPS/SC). Na reunião, pelo menos dez estados foram representados por suas lideranças: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rondônia, e Sergipe. “Vamos permanecer na Câmara Federal por onze semanas, até que seja aprovado o piso. Vamos nos reversar nesse período para representar cada estado”, garantiu a vice-presidente da CONACS.