
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, é favorável
ao projeto que destina R$ 125 bilhões para o combate à pandemia de
coronavírus no país.
A proposta, aprovada no sábado no Senado Federal, vai direcionar R$
60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões
exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os
estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre
(R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a
liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de
dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões
pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm
aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento
de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano.
Para Erlânio Xavier, presidente da FAMEM e prefeito de Igarapé
Grande, a bancada federal do Maranhão na Câmara precisa se posicionar
com urgência em favor do projeto.
“Solicitei aos prefeitos do Maranhão que mobilizem os nossos
deputados federais. No meio desta pandemia maligna que já ceifou a vida
de milhares de brasileiro, é preciso que os recursos cheguem na ponta,
de forma a ajudar o governo e as 217 cidades do estado a se prepararem
para a crescente demanda de pacientes com covid-19. Precisamos dar as
mãos e garantir celeridade. E, neste momento, o apoio de nossa bancada é
imprescindível”, diz o presidente.
A matéria agora será apreciada pela Câmara Federal.
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