Os produtores e as
cooperativas rurais que tiveram prejuízos provocados pela seca ou pela
estiagem no início do ano ganharam um estímulo para renegociarem as
dívidas com operações de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN)
ampliou as fontes de recursos que podem financiar os acordos nas linhas
de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) ou operadas com recursos do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em reunião extraordinária realizada no
início desta noite (13), o CMN autorizou o uso das fontes originais de
recursos para bancar as renegociações. Dessa forma, o BNDES poderá usar
os próprios recursos para renegociar as dívidas de produtores rurais. No
caso do Pronaf, em que o Tesouro Nacional banca os juros subsidiados, a
própria União poderá financiar a revisão das dívidas.
Em nota, o Ministério da Economia informou
que a decisão tem como objetivo “facilitar a operacionalização da
renegociação e atender ao maior número possível de produtores rurais que
tenham tido suas atividades prejudicadas por seca ou estiagem”.
Até agora, essas renegociações podiam ser
financiadas apenas com fontes livres de recursos, o que na prática
estava travando os acordos. Isso porque os bancos tinham de buscar no
mercado empresas dispostas a financiar o reparcelamento das dívidas.
A renegociação de dívidas de agricultores e pecuaristas havia sido autorizada pelo Conselho Monetário Nacional no início de abril.
No caso dos produtores afetados pela seca, podem ser refinanciadas as
dívidas vencidas ou que vão vencer entre 1º de janeiro e 30 de dezembro de 2020, contratadas por produtores rurais e pelas cooperativas singulares de produção agropecuária.
O prazo de reembolso para operações de
custeio será de sete anos e, no caso de operações de custeio prorrogado e
de investimento, o prazo será de até um ano após o vencimento do
contrato vigente.
Agência Brasil
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