Um agente funerário foi preso na tarde desta sexta-feira, (1) na
cidade de Bacabal, (MA), por ter transportado para aquela cidade o corpo
de uma vítima da Covid 19. Ele infringiu as normas sanitárias em
vigência em função da pandemia do Coronavirus.
A vítima morreu em São Luís e o agente funerário fez o translado do
corpo para ser sepultado no cemitério do Juçaral naquele município. O
agente funerário acabou sendo preso e conduzido para a 15° Delegacia
Regional da cidade de Bacabal onde foi autuado em flagrante.
O agente descumpriu normas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária,(Anvisa) e da Secretária de Estado da Saúde, que disciplina o
manuseio de cadáveres cujo o óbito tenha ocorrido em decorrência do novo
coronavirus.
O acusado foi autuado em flagrante no artigo 268 do Código Penal
Brasileiro. O artigo determina detenção de um mês a um ano e multa para
quem infringir determinação do poder público destinada a impedir
introdução ou propagação de doença contagiosa.
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